O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou a liberação dos perfis nas redes sociais de deputados que publicaram mentiras sobre as urnas eletrônicas após as eleições deste ano.
A decisão afeta os deputados Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
O ministro fixou uma multa diária de R$ 20 mil caso eles voltem a divulgar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral.
As contas estavam bloqueadas desde novembro, quando eles compartilharam vídeos de um canal argentino com informações falsas sobre a apuração das urnas. A gravação foi assistida por mais de 400 mil pessoas, e foi amplamente divulgada entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No início desta semana, Moraes negou um pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para desbloquear as redes sociais da parlamentar. Na decisão, ele afirmou que, mesmo sem poder usar as plataformas, a parlamentar segue divulgando conteúdos mentirosos contra a democracia. “Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso”, escreveu.