Liberdade de expressão e propagação de crimes nas redes sociais

Prevenção contra grupos de ódio, independente de sua origem ideológica, deve ser pauta dos legisladores e do poder executivo

O investimento do Governo de São Paulo em EAD está em consonância com o cenário nacional

Instrumentos de regulação devem ser criados, além do próprio marco civil da internet | USP Imagens

A liberdade de expressão é um tema complexo que deriva da conquista secular contra  déspotas, oligarcas e tiranos. Uma sociedade que possui tal direito evolui pelo senso e contrassenso de todos. Essa é dialética típica da democracia.

Nesse contexto, com a revolução cibernética, nasce a internet e suas redes sociais. Nos moldes presenciais, as redes sociais seriam como as antigas praças centrais das cidades, onde pessoas se reuniam e dali derivavam uma grande conversa sobre esporte, vida, saúde, dinheiro, algumas mentiras e outras opiniões.

Hoje, no mundo virtual, o lastro para tais reuniões multiplicou de maneira exponencial. Embora seja uma grande fonte de informações e relacionamentos, há alguns anos, as redes sociais iniciaram um processo de propagação de fake news, embalados na política nacional.

No início, o bom brasileiro, achava cômico, até que, em dado momento, a prática de crimes de ódio e discriminação chegou ao seu quintal. E nos últimos dias, essas “reuniões” virtuais desnudaram o preparo para prática de violência nas escolas. As vítimas dessa ascensão sem limites, somos todos nós.

Dessa forma, instrumentos de regulação devem ser criados, além do próprio marco civil da internet. De fato, em alguns casos uma censura prévia, executada pelo próprio provedor, se faz necessária.

A prevenção contra grupos de ódio, independente de sua origem ideológica, deve ser pauta dos legisladores e do poder executivo. A aritmética não é simples, mas já ultrapassamos o momento social para o nascimento de normas a respeito.

Seria bom e interessante que tudo ocorresse de modo espontâneo por parte dos provedores. Triste momento da história que o uso de uma ferramenta tão eficaz, transforme-se em instrumento de violência. A sociedade perde, urge um posicionamento rápido e eficaz, precipuamente, do governo federal, para que a própria e boa liberdade de expressão seja protegida.