As gestões do ex-prefeito João Doria e do atual Bruno Covas (ambos do PSDB) reduziram em 71% o número de crianças atendidas pelo programa Leve Leite, na comparação entre janeiro e agosto de 2016 e o mesmo período deste ano. A quantidade de leite distribuído caiu ainda mais no período, 83%. Os dados foram obtidos pelo Agora, do Grupo Folha, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em 2016, último ano da gestão Fernando Haddad (PT), 904.516 crianças foram beneficiadas pelo programa em média. Dois anos depois, o número despencou para 255.628. Em relação à quantidade do alimento, em 2016 foram entregues 13,24 milhões de quilos, tendo queda expressiva para 2,25 milhões neste ano.
A redução se deve às mudanças nas regras do programa realizadas no início do ano passado, quando Doria era prefeito. Até então, o leite era distribuído a todos os alunos da rede municipal de ensino, de zero a 14 anos. O tucano restringiu o Leve Leite a estudantes de até seis anos e cujas famílias tivessem renda mensal de até R$ 2.811.
Na época, a gestão Doria disse que iria incluir cerca de 208 mil crianças que não estavam na rede municipal de ensino. Para isso, as famílias também deveriam ter renda familiar de até R$ 2.811 e precisariam estar inscritas no CadÚnico, cadastro do governo federal que centraliza programas sociais, como o Bolsa Família. Inicialmente, a previsão era incluir essas crianças no segundo semestre de 2017.
Depois, a prefeitura mudou o prazo para o segundo semestre deste ano. No entanto, até agora essa promessa não se concretizou.
Assim como o número de beneficiados e de quantidade de leite distribuída, os gastos da prefeitura com o programa também tiveram redução. No ano passado, foram gastos R$ 37 milhões. Neste ano, a gestão já usou R$ 27 milhões. Em 2016, os gastos foram de R$ 310 milhões.
A dona de casa M.N., 21, afirma que está há um ano esperando vaga na creche para seu filho de 2 anos. Moradores da Cidade Tiradentes (extremo zona leste de São Paulo), ela diz que a matrícula facilitaria a entrada do menino no programa Leve Leite. Fora da creche, o menino estaria entre as 208 mil crianças que deveriam receber o alimento após a reformulação do programa.
“O benefício ajudaria bastante a diminuir os gastos com o nosso orçamento. É lamentável que ainda estamos esperando surgir alguma vaga na creche mais próxima da nossa casa”, diz ela.
“Não posso trabalhar e tampouco fazer faculdade, para ficar cuidando do meu filho em período integral. Essa situação prejudica muito o planejamento da família”, afirma a dona de casa. “Gostaria muito de fazer um curso superior no ano que vem. Mas, se não surgir a vaga, vou ser obrigada a adiar ainda mais meus estudos”, diz.
Situação parecida vive a também dona de casa G.A.C.R., 26, moradora de Guaianazes (zona leste). Ela é mãe de um menino de 2 anos.
“Eu e meu marido gastamos muito dinheiro com leite no final do mês. É uma pena que ainda não temos o Leve Leite”, diz ela. “Desde agosto estamos tentando obter uma vaga, mas ainda não recebemos retorno. Acho que a prefeitura deveria construir mais creches”, afirma.
OUTRO LADO
A Secretaria Municipal da Educação, da gestão Bruno Covas (PSDB), afirmou por meio de nota que o novo programa permitiu melhor gestão dos recursos públicos e ampliação de vagas em creches. Disse que foram feitas obras e novos contratos, resultando em aumento de 44.871 matrículas em relação ao registrado em dezembro de 2016. A gestão Covas afirmou ainda que a medida também permitiu a entrega de 26 creches desde 2017. Atualmente, 25 estão em construção.
A gestão disse que lançará neste mês o Plano Municipal para a Primeira Infância, que abordará a questão da segurança alimentar. Sobre o caso do filho de Marilene, disse que a criança está na quarta posição de espera para a vaga. A respeito do filho de Gleice, a secretaria afirmou que a família recusou três vezes a vaga e que é preciso reativar o cadastro no sistema. A assessoria de Doria não respondeu.