O caso da PM Gisele é tema de uma nova etapa do processo administrativo que pode retirar um tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo. A audiência ocorre nesta segunda-feira (14/9), por videoconferência, com depoimentos de testemunhas indicadas pela defesa do oficial.
Julgamento da PM Gisele retoma depoimentos nesta segunda
O Conselho de Justificação da Polícia Militar iniciou o processo em abril. O colegiado analisa se o tenente-coronel Geraldo Neto pode continuar na corporação diante das acusações relacionadas ao caso.
A audiência desta segunda-feira estava prevista para começar às 9h. Neto permanece preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo.
O processo administrativo ocorre de forma independente da ação criminal. A legislação paulista estabelece que o Conselho de Justificação apura a capacidade de oficiais permanecerem no serviço ativo.
Defesa apresenta novas testemunhas
A sessão desta segunda prevê o depoimento de testemunhas de defesa. A participação ocorre de forma virtual, enquanto o oficial segue detido.
Em maio, o Conselho já havia ouvido quatro policiais. Entre elas estavam três amigas da soldado Gisele Alves e um policial que atendeu a ocorrência.
Os relatos apresentados naquela etapa fazem parte das provas analisadas pelo colegiado. O Conselho também pode fazer perguntas e solicitar novas diligências para esclarecer os fatos.
O que pode acontecer com o tenente-coronel
O Conselho de Justificação é formado por três oficiais. O grupo analisa documentos, depoimentos e outros elementos apresentados durante o procedimento.
A legislação garante ao oficial o direito de apresentar defesa e produzir provas. Depois das diligências, o Conselho elabora um relatório sobre as acusações.
Em São Paulo, o Regulamento Disciplinar da PM prevê o Conselho de Justificação para oficiais. O procedimento pode resultar em uma decisão sobre a permanência do militar no serviço ativo.
Casos julgados pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo também mostram que um Conselho de Justificação pode resultar na perda do posto e da patente.
Caso PM Gisele também tramita na Justiça comum
Além do processo administrativo, Geraldo Neto responde a uma ação criminal por feminicídio e fraude processual. O Ministério Público afirma que o oficial matou Gisele e tentou alterar a cena para simular suicídio.
A defesa contesta a acusação. Segundo os advogados, Gisele teria tirado a própria vida após uma discussão relacionada ao fim do relacionamento.
O processo criminal terá uma nova etapa em 5 de outubro. Na data, Neto será interrogado presencialmente no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista.
A Justiça ainda deverá analisar as provas antes de decidir sobre o prosseguimento da ação. O processo administrativo da PM segue seu próprio rito.
A próxima etapa do caso será acompanhada tanto pela Justiça comum quanto pelas instâncias responsáveis pela apuração disciplinar na Polícia Militar.