Se você tem acompanhado o noticiário econômico, já deve ter percebido que cada vez mais brasileiros estão buscando formas de proteger seu dinheiro fora do País. E os números da Receita Federal confirmam esse movimento: nos últimos cinco anos, o total de pessoas que formalizou a chamada “saída fiscal” do Brasil deu um salto de mais de 80%.
Na prática, fazer a saída fiscal significa avisar oficialmente ao governo brasileiro que você não mora mais aqui para fins de imposto. É verdade que a própria Receita já explicou que parte desse aumento veio de gente que já morava fora há anos e só agora resolveu colocar a papelada em ordem. Mas, nos escritórios de advocacia, a sensação é de que o comportamento do brasileiro mudou de vez.
“O que eu vejo na prática é que o brasileiro ficou muito mais profissional na hora de mudar de país. Antes, a pessoa arrumava as malas, mudava com a família e só depois pensava no imposto. Hoje, quem tem empresa ou patrimônio já planeja a parte fiscal antes mesmo de comprar a passagem”, explica Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e Migratório.
A saída de talentos e o impacto na economia
Essa debandada não envolve apenas dinheiro, mas também cérebros. Quem está fazendo as malas, em geral, são executivos de grandes empresas, donos de startups, investidores e profissionais da área de tecnologia. Eles estão em busca de salários em dólar ou euro, além de uma vida mais tranquila em países da Europa, nos Estados Unidos ou nos Emirados Árabes.
O problema é que, quando esses profissionais vão embora e cortam o vínculo fiscal, a economia brasileira sente o baque. O país não perde apenas na arrecadação de impostos, mas deixa de receber novos investimentos, perde ideias inovadoras e vê diminuir o consumo no mercado interno.
O que muda nos imóveis de alto padrão?
Esse movimento mexeu até com o mercado imobiliário de luxo. Muita gente que decidiu morar fora colocou casas e apartamentos de alto valor à venda para levar o dinheiro para o exterior. Outros preferem não vender: deixam o imóvel alugado aqui no Brasil para garantir uma renda mensal em real que ajude a pagar as contas nos primeiros anos de vida lá fora.
O perigo de tentar “dar um jeito” no imposto
Com o clima de incerteza política e eleitoral, é natural que muita gente queira pagar menos imposto. Mas o especialista faz um alerta muito importante: tentar fingir que mora no exterior para não pagar tributo no Brasil é uma péssima ideia.
“A saída fiscal não deve ser feita só para pagar menos imposto. Ela precisa ser o resultado de uma mudança de vida de verdade. O contribuinte tem que se perguntar: onde eu vou morar? Onde está minha família? De onde vem meu dinheiro? Não adianta fazer a saída só no papel se a sua vida continua acontecendo no Brasil”, alerta Toledo.
Hoje em dia, os governos de vários países trocam informações financeiras de forma automática. Quem tenta dar uma “esticadinha” na lei e simular que mora fora pode ser pego pela Receita Federal e ter que pagar impostos atrasados com juros e multas bem pesadas.