Após pouco mais de dois meses de investigação, uma comissão processante aberta na Câmara de Ilhabela emitiu relatório favorável à cassação do prefeito Márcio Tenório (MDB) pelo pagamento antecipado a uma empresa por um evento que teria sambistas como Dudu Nobre e Mart’nália, e que não ocorreu.
O prefeito nega as irregularidades. Tenório deverá ser julgado nas próximas semanas pelos vereadores por improbidade administrativa.
A prefeitura pagou, de forma antecipada, R$ 649.994 a uma empresa responsável pela organização de um evento denominado Paço do Samba. Ele deveria ter sido realizado nos dias 26 e 27 de janeiro, mas não aconteceu, segundo o advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, autor da denúncia.
Entre os artistas que iriam se apresentar estavam Leci Brandão, Dudu Nobre, Velha Guarda da Portela, Hamilton Holanda e Mart’nália, entre outros. A Five Eventos Eireli Ltda seria a responsável pela contratação dos artistas.
Ainda segundo Prudêncio, do valor total pago antecipadamente ao menos R$ 376 mil seriam destinados à divulgação do evento, que também não teria ocorrido. A comissão processante foi aberta em 19 de fevereiro com o aval de seis dos nove vereadores.
Na última sexta-feira (3), dois dos três membros da comissão votaram favoravelmente à cassação do mandato. A data do julgamento, que tem prazo final para ocorrer até dia 18 de maio, deverá ser agendada nesta semana.
O prefeito nega as acusações. Segundo ele, os valores foram devolvidos pela empresa Five Eventos e, por esse motivo, não haveria necessidade da abertura da comissão processante. “Não houve dano e ilegalidade, então não há o que se apurar. Portanto, a continuação da CPI e essa tentativa de cassação são políticas”, disse Tenório, por meio de sua assessoria.
O presidente da comissão, Anísio Antônio de Oliveira Filho (DEM), vice-presidente da Câmara, disse que o fato de a empresa ter devolvido os valores não exime o prefeito de ter cometido irregularidades na contratação.
“O prefeito acha que a investigação é política, é o posicionamento dele, mas não foi esse o pensamento da maioria dos vereadores”, disse. Prudêncio afirmou na denúncia que a empresa teria contratado uma laranja para figurar como proprietária apenas três meses antes da assinatura do contrato e que não teria bens para garantir eventuais prejuízos, já que a nova proprietária era beneficiária do programa Bolsa Família.
Na alteração cadastral em que houve a mudança de proprietárias, a empresa teria deixado seu endereço em Taboão da Serra para se fixar em Ilhabela. Ainda segundo o advogado, a nova dona nunca teria frequentado Ilhabela e o contrato teria sido assinado por um procurador, residente no arquipélago. De acordo com o presidente da comissão processante, a empresa não foi investigada, pois não se trata de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). “Mas foi averiguado que a empresa nunca realizou eventos desta magnitude e não possui know-how na área.”
CPI
Além do episódio envolvendo a contratação que resultou na comissão processante, o prefeito é investigado em uma CPI instaurada na última terça-feira (30) por suspeita de superfaturamento no pagamento de cachês a humoristas.
O caso veio à tona após o humorista Maloka ter postado um vídeo em redes sociais se queixando dos valores cobrados por uma porção de camarão na praia. Um morador de Ilhabela refutou a postagem, dizendo que o cachê do humorista era de R$ 12 mil, que seria pago pela prefeitura por sua apresentação e que, por este motivo, tinha condições de pagar pelo camarão. O humorista negou e disse que o valor acordado era de R$ 1,7 mil por 15 minutos de apresentação. O caso chegou à Câmara, que abriu apuração.