O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou hoje a empresários do setor automotivo durante a abertura do 29º congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.
“A economia, como dá sinais fortes de reação, devemos sim, em grande parte, ao Ministério da Economia, que temos a frente o nosso [ministro] Paulo Guedes. E dia após dia, ele vem mostrando ao Brasil que eu mudei também, que no passado eu era estatizante”, disse o presidente. “O homem evolui e eu venho aprendendo muito com as pessoas que tenho ao meu lado. A maior contribuição que podemos dar aos senhores é não interferir no seu trabalho, é tirar o Estado de cima de vocês, é acreditar em vocês”, completou.
Entre as ações já realizadas pelo seu governo para estimular a economia e atrair investimentos para o país, Bolsonaro destacou a edição da medida provisória (MP) da liberdade econômica, o projeto de lei que propõe mudanças para obtenção da habilitação para motoristas, a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e a MP que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos.
O presidente contou ainda que, ontem (5), assinou uma MP sobre a divulgação de documentos de empresas de capital aberto (com ações negociadas em bolsa de valores) que permite que os empresários possam publicar seus balanços a custo zero em sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial da União. “As grandes empresas gastavam com jornais R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí”.
Em abril, o presidente já havia sancionado a Lei 13.818, de 2019, que dispensa as companhias fechadas (sem ações em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar documentos exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas, como convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros. A lei também autoriza as companhias abertas a publicarem de forma resumida em órgão da imprensa e apenas na internet a versão completa dos documentos. As regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.