O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou na noite desta segunda-feira (19) lista com 134 contratos de financiamentos de jatos executivos a juros subsidiados, no valor total de R$ 1,921 bilhão.
Segundo o banco, o custo com o subsídio às aeronaves chega a R$ 693 milhões, em valores corrigidos.
A possibilidade de divulgação da lista foi anunciada na quinta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, como uma das medidas para “abrir a caixa preta” do banco estatal, uma de suas promessas de campanha.
Os contratos foram assinados entre 2009 e 2014.
Entre os beneficiados pelos financiamentos, estão o apresentador Luciano Huck, que fez críticas ao governo na semana passada, e o governador de São Paulo, João Doria, apontado como candidato à presidência nas próximas eleições.
Por meio da Brisair, empresa da qual é sócio junto com Angélica Huck, o apresentador pegou R$ 17,7 milhões com o BNDES em 2013 por meio do Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos).
“Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos”, disse Bolsonaro na sexta (16), em resposta a críticas do apresentador, para quem o governo Bolsonaro “é o último capítulo do caos”.
A assessoria de Luciano Huck diz que “o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer”.
Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo.
A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora.
Já o governador Doria assinou contrato de empréstimo de R$ 44 milhões por meio da Doria Administração de Bens.
A lista mostra também empréstimos à JBS (R$ 39,7 milhões), à família Moreira Salles (R$ 75,5 milhões) e às Lojas Riachuelo, do empresário Flávio Rocha (R$ 55,5 milhões).
Os empréstimos foram concedidos pelo PSI (Programa de Sustentação do Investimento), criado pelo governo Lula para retardar os efeitos da crise financeira global, garantindo juros subsidiados na compra de máquinas e equipamentos brasileiros.
O programa oferecia juros subsidiados – ou seja, parte do empréstimo era coberta pelo Tesouro, já que a correção era inferior aos 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até o ano passado nos empréstimos do BNDES.
No caso dos jatos executivos, os juros ficaram entre 2,5% a 8,7% ao ano.
“Considerando que o PSI oferecia juros abaixo da taxa básica da economia (Selic) para compra de aeronaves, o custo estimado para o Tesouro Nacional com o subsídio às operações foi de R$ 693 milhões em valores corrigidos”, diz o banco.
O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI. Desde o início do empréstimo para a compra do avião, a Selic foi de 10,8% ao ano em média.