O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, venceu na Justiça os três processos que pediam a cassação dos diplomas de cargos majoritários do município.
A Justiça considerou frágil a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social no pleito de 2016. Com isso, a ação de investigação judicial eleitoral atestou que nada foi evidenciado.
A proposta pelo Ministério Público (MP) também subsidiaram outras duas ações (AIJE 1042-88 e AIME 3-22), ajuizadas pelo diretório sebastianense do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Todas frustradas pela Justiça.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) concluiu pela inexistência de prova, que foi endossado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Jorge Mussi, relatou a falta de provas.
O prefeito Felipe Augusto lamentou a tentativa de grupos de oposição tentar distorcer informações, com conversas casuais de atos de pré-campanha.
“Participamos da disputa eleitoral de forma limpa, e clara. Transparente. Aliás, princípios esses que norteiam nossa forma de trabalhar. É lamentável perceber que ainda há pessoas que querem prejudicar São Sebastião”, desabafou.
De acordo com o prefeito, o Governo Municipal se empenha para seguir trabalhando para o desenvolvimento de São Sebastião, e ressaltou o trabalho da Justiça. “Estamos no terceiro ano de governo, e infelizmente ainda temos que desperdiçar tempo e energia para lidar com tentativas de parar nosso trabalho. A Justiça foi feita, e a verdade, mais uma vez, comprovada”, destacou o prefeito sebastianense Felipe Augusto.