O projeto ‘Justiceiras’ registrou que oito em cada dez vítimas de violência contra mulher sofreram abusos psicológicos durante a pandemia, o levantamento foi feito com base nos 9,5 mil atendimentos realizados pelo projeto desde março de 2020. As informações podem ser encontradas no portal “G1”.

O ‘Justiceiras’ foi criado para apoiar mulheres em situação de risco, em dois anos de atuação o projeto conta com uma rede de 10 mil voluntárias no Brasil e no exterior.

Um levantamento realizado pela GloboNews apontou que do total de atendimentos realizados pelo ‘Justiceiras’ entre março de 2020 e março de 2022, 3.934 mulheres em situação de risco (45,1% dos atendimentos) fizeram seu primeiro pedido de socorro ao Justiceiras. O projeto foi procurado ao invés de outras instituições oficiais que poderiam fazer a acolhida das vítimas, como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e Polícia Militar.

Os tipos de violências relatadas foram violência psicológica (82,96%), física (59,06%), sexual (52,48%) e patrimonial (68,59%), em sua maioria, dentro da própria casa (74,89%). Em cada dez mulheres, sete relataram situações de média e alta gravidade cometidas por seus atuais relacionamentos (40,41%) ou anteriores (37,86%). Outro dado preocupante é o acesso dos agressores a armas: quase um quarto das vítimas confirmou essa situação às voluntárias.

Os dados também revelam que as questões de classe são atravessadas nos casos de violência de gênero. A maior parte das mulheres atendidas tem baixa renda.

Cerca de 70% recebem até um salário mínimo, sendo que 2.773 do total não tinham renda alguma e 3.603 delas estavam desempregadas. Metade tem filhos e se considera preta, parda ou indígena.

Para Gabriela Manssur, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, a rede de apoio formada pelo projeto funciona como a melhor amiga da mulher vítima de violência, oferecendo atendimento jurídico, psicológico, socioassistencial e acolhimento.

A psicóloga Ana Bittencourt procurou o projeto em abril de 2020. Depois de falar com alguns advogados, ela não se sentia segura nem acolhida para conseguir se separar do ex-marido. Após ser acolhida pelo projeto a psicóloga se tornou voluntária do projeto.

“Há muito tempo eu vivi um relacionamento abusivo, que envolvia violência patrimonial, psicológica e moral. Definitivamente eu precisava sair dessa situação. Eu, como psicóloga, já entendia isso, mas eu precisava de recursos jurídicos”.

Ana ressalta que o Brasil carece de políticas públicas e da sensibilidade da sociedade para a violência contra a mulher, principalmente a psicológica.

“Eu costumo dizer que a violência psicológica é a pior das violências, porque ela é a porta de entrada para todas as outras. Você é colocada numa situação em que você é tão diminuída que você começa a duvidar da sua própria capacidade de ação. Eu escutava coisas como: ‘se você separar de mim, você vai passar fome. Se você se separar de mim, ninguém vai te respeitar ou te querer. Então tudo isso acaba minando o poder pessoal de cada mulher, e fica difícil a gente reconhecer o que está acontecendo”, revela.

Em julho de 2021, uma lei sancionada pelo governo federal tornou crime a violência psicológica, mas muitos casos ainda são subnotificados porque as vítimas não sabem que têm esse recurso ou por medo de denunciar.

A violência psicologica tornou-se crime em julho de 2021 por uma lei sancionada pelo gorverno federal. Porém ainda é dificil de reconhecer a violência psicologica e muitas vítimas não sabem que ela também é considerada crime.

As consequências da violência psicológica podem ser profundas na saúde de quem sofre, como ansiedade, depressão, e ser o início de um ciclo abusivo que pode se intensificar e se transformar também em agressões físicas ou até mesmo um feminicídio.

Como pedir ajuda

Projeto Justiceiras: O projeto Justiceiras conta 9.722 mulheres voluntárias em 27 países, entre elas psicólogas, médicas, advogadas, assistentes sociais e ativistas. O pedido de socorro pode ser feito por meio do site Justiceiras (ao acessar o portal https://justiceiras.org.br/); via WhatsApp (11-99639-1212,) pelo e-mail gestã[email protected], ou mesmo pela conta do projeto no Instagram. Também é possível fazer uma denúncia anônima, todos os dias da semana, 24 horas por dia.
Polícia Civil e Polícia Militar: As vítimas de violência psicológica devem procurar a Polícia Civil para denunciar o crime. Em São Paulo, os registros podem ser feitos nas delegacias físicas e eletrônica (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home). Caso a violência seja praticada no ambiente doméstico e familiar, a vítima poderá também solicitar medida protetiva de urgência, como previsto na Lei Maria da Penha.
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): São unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência. As atividades das DEAMs têm caráter preventivo e repressivo, devendo realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal, as quais dever ser pautadas no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios do Estado Democrático de Direito.
Em uma situação emergencial: disque 190. É o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.
Campanha Sinal Vermelho: O Conselho Nacional de Justiça se uniu à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançaram, em junho de 2020, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A ideia central é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias com um sinal vermelho desenhado na palma da mão.
Central de Atendimento à Mulher: 180. O Ligue 180 presta uma escuta e acolhida às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
Núcleos ou Postos de Atendimento à Mulher nas delegacias comuns: Constituem espaços de atendimento à mulher em situação de violência (que em geral, contam com equipe própria) nas delegacias comuns.
Defensorias públicas e defensorias da mulher: As Defensorias da Mulher têm a finalidade de dar assistência jurídica, orientar e encaminhar as mulheres em situação de violência. É órgão do Estado, responsável pela defesa das cidadãs que não possuem condições econômicas de ter advogado contratado por seus próprios meios. Possibilitam a ampliação do acesso à Justiça, bem como, a garantia às mulheres de orientação jurídica adequada e de acompanhamento de seus processos.
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: Dá para denunciar pelo site da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, do Governo Federal através do link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh.