O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) enviou ofício ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando o adiamento do leilão que envolve a privatização da estatal CBTU Minas e a concessão do metrô de Belo Horizonte, marcado para quinta-feira (22).
No ofício, Alckmin, que também é coordenador da transição de Lula (PT), diz que o leilão terá impacto em toda a sociedade e que os próximos passos do processo serão tocados pelo governo eleito.
Nesse sentido, ele argumenta que a avaliação final sobre o leilão também deve ser feita pela futura gestão, “sob pena de risco da segurança jurídica e do interesse público, com potencial significativo de prejuízo para o serviço público e para os potenciais interessados”.
A solicitação colocou o governo Romeu Zema (Novo) em alerta. O projeto associa a venda da CBTU à concessão dos serviços do metrô de Belo Horizonte. Caso a alienação não aconteça, o processo terá de ser interrompido.
Fernando Marcato, secretário estadual de Infraestrutura, diz ao Painel que Guedes não pode suspender o processo sem anuência do Governo de Minas Gerais, pois isso poderia gerar a responsabilização dele.
“É uma das três principais obra do estado e não fomos chamados em nenhum momento pela transição para discuti-la. Pelo contrário, nós procuramos a transição, que nos disse que não haveria pedido de suspensão. Esse ofício vai contrariamente ao que foi discutido”, diz Marcato.
“A gente espera que o leilão seja mantido. Se não quiserem assinar o contrato em fevereiro ou março, não assinam. Mas se o leilão não sair, o dinheiro reservado volta para o caixa. Vale lembrar que parte desse dinheiro faz parte de uma multa de compensação paga pela Ferrovia Centro-Atlântica por ter abandonado ferrovias em Minas Gerais. Se não acontecer o leilão, os valores podem nem ser aplicados em Minas Gerais”, completa.
O argumento de Marcato é de que recursos destinados a obras do metrô se encontram alocados nos orçamentos e depositados em conta dos governos federal e estadual. Caso não aconteça o leilão, esses valores podem ser destinados a outras finalidades a partir do ano que vem.
Em ofício enviado nesta terça (20) a Alckmin, Zema e Marcato dizem se tratar de projeto destinado a requalificar e ampliar os serviços do metrô da capital mineira.
Eles afirmam que, atualmente, a CBTU presta os serviços de transporte “em regime precário, sem formalização do contrato de concessão para as regiões metropolitanas atendidas”.
Zema e Marcato também acenam com a possibilidade de transferir de volta à CBTU até a assinatura do contrato os funcionários públicos que recentemente foram realocados.