A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou mais uma operação de fiscalização no mercado de combustíveis em nove estados brasileiros, incluindo São Paulo. A ação ocorreu foi realizada do dia 30 de setembro ao dia 3 de outubro.
Nas ações do órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
Além disso, a fiscalização verificou se as empresas tinham as documentações obrigatórias para o funcionamento dos postos e toda a movimentação dos combustíveis. Os estados que receberam a operação foram Goiás, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Roraima.
A Gazeta já havia divulgado com exclusividade em agosto que 17 postos de combustível da cidade de São Paulo haviam sido multados pelo Ipem-SP. No mesmo mês, a Gazeta noticiou que postos de combustível foram multados por irregularidades na Grande São Paulo.
Taboão da Serra, ABC Paulista e interior
Em São Paulo, a operação foi realizada em 27 postos de combustíveis, sete pontos de abastecimento, três revendedores de lubrificantes e um consumidor industrial de solventes.
As equipes da ANP estiveram em São Paulo, São Miguel Arcanjo, Taboão da Serra, São Bernardo do Campo, Diadema, Guarulhos, Jandira e Bragança Paulista.
Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum e etanol hidratado fora das especificações da ANP, inclusive com teor de metanol no etanol acima do permitido.
Outro posto de São Bernardo do Campo foi autuado por estar desativado sem ter solicitado à Agência o cancelamento de sua autorização no prazo estipulado na legislação.
Em Bragança Paulista, a cerca de 81 quilômetros da Capital, houve autuação e interdição em um posto por comercializar gasolina comum e etanol hidratado fora de especificação.
Em Taboão da Serra, na região sudoeste da Grande São Paulo, um posto foi autuado e interditado por dificultar a fiscalização ao não permitir o livre acesso às instalações e combustíveis.
Além disso, o posto estava com a bandeira cadastrada desatualizada e se recusou a fornecer amostrar para testes dos combustíveis. Outro posto de Taboão da Serra também foi autuado por desatualização cadastral de bandeira.
Em Jandira, ainda na Grande São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado por desativar os trabalhos sem solicitar autorização.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado de São Paulo foram coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela ANP. O balanço completo da operação pode ser acessado no site da ANP.
Multa pode chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.
Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP.