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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta semana mais uma operação de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 estados brasileiros | Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez mais uma operação de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 estados brasileiros, entre os dias 16 e 20 de dezembro.
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Em São Paulo, a operação foi realizada em 15 postos de combustíveis. Os fiscais estiveram na capital paulista, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Catanduva e Jaboticabal.
Nas ações do órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
A fiscalização verificou se as empresas tinham as documentações obrigatórias para o funcionamento dos postos e toda a movimentação dos combustíveis. Além de São Paulo, os estados que receberam a fiscalização foram Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.
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A Gazeta já havia divulgado com exclusividade em agosto que 17 postos de combustível da cidade de São Paulo haviam sido multados pelo Ipem-SP. No mesmo mês, os postos de combustível foram multados por irregularidades na Grande São Paulo.
Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela ANP. O balanço completo da operação pode ser acessado no site da ANP.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.
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Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP.
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