Aulas de artes terão novas diretrizes na educação básica após o Ministério da Educação (MEC) homologar nesta segunda-feira (17/8), normas elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida orienta escolas públicas e particulares sobre a organização do ensino artístico no país.
O que muda nas aulas de artes
As novas regras organizam o ensino em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. A proposta busca garantir que essas áreas tenham espaço próprio no currículo escolar.
O documento complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e orienta as redes de ensino na organização dos currículos. A BNCC é a referência nacional para as aprendizagens essenciais da educação básica.
Quais áreas serão ensinadas
As artes visuais abrangem práticas relacionadas à produção e análise de imagens e outras formas visuais. Já a dança envolve movimento, expressão corporal e criação.
A música trabalha elementos sonoros, criação e apreciação musical. O teatro envolve atuação, criação cênica e diferentes formas de expressão.
A regra também prevê processos de criação, experimentação, apreciação e reflexão. Portanto, o ensino não deve ficar limitado à reprodução de técnicas ou atividades isoladas.
Como as escolas deverão organizar as disciplinas
As redes de ensino terão prazo até o fim de 2036 para implementar as mudanças. A oferta deverá ocorrer de forma gradual, permitindo a adaptação dos sistemas de ensino.
A orientação estabelece que cada série do ensino fundamental e do ensino médio tenha, no mínimo, dois dos quatro componentes curriculares de arte. A organização deve ocorrer ao longo da trajetória escolar.
Além disso, as redes deverão definir uma carga horária equilibrada. A recomendação é manter os componentes durante o ano letivo, com tempo curricular destinado a cada área ofertada.
Professores também terão mudanças
As novas diretrizes envolvem a formação dos profissionais responsáveis pelas aulas de artes. O texto orienta que as redes avancem para a atuação de professores com formação específica.
Assim, artes visuais devem contar com docentes formados na área. O mesmo princípio vale para música, dança e teatro.
Essa mudança exige ajustes nos processos de contratação e seleção de professores. As redes também precisarão considerar a formação continuada dos profissionais.
MEC prevê adaptação das redes de ensino
A implementação não ocorrerá de uma só vez. O documento prevê mudanças progressivas até 2036, enquanto estados e municípios adaptam suas normas e estruturas.
As escolas também deverão avaliar espaços, materiais e recursos disponíveis para o ensino artístico. A proposta inclui ainda a criação de planos para melhorar essas condições.
O MEC deverá apresentar um plano de assistência técnica e financeira para apoiar a implementação. As redes públicas terão etapas específicas para revisar e atualizar suas regras.
Com a homologação, as redes de ensino passam a ter orientações mais detalhadas para organizar as aulas de artes. A adaptação será gradual e terá como prazo final o encerramento de 2036.