Câmara de SP volta de recesso e define calendário das próximas semanas

Prioridades neste início de semestre são projetos urbanísticos, propostas relacionadas aos servidores e a regulação das 'dark kitchens'

Câmara Municipal de São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo | André Bueno/CMSP

De volta aos trabalhos, após o recesso parlamentar, os vereadores de São Paulo definiram nesta terça-feira uma previsão de datas para votações nas próximas semanas.

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Na pauta de prioridades da Câmara neste início de semestre estão projetos urbanísticos, propostas relacionadas aos servidores e a regulação das cozinhas coletivas, conhecidas como “dark kitchens”.

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Além das votações, o calendário também prevê a realização de audiências públicas para debate das propostas.

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“Hoje muitas emendas apresentadas pelos vereadores são sugestões ouvidas nas Audiências Públicas. Por isso nossa insistência em realizar estes encontros que têm como única finalidade permitir que o cidadão participe das decisões da Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União Brasil).

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Veja a previsão de datas:

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PL 428/2022 – MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
3/8 – Votação em 1º turno
9/8 – 2ª Audiência Pública
10/8 – Votação em 2º turno

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PL 712/2020 – PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU) SETOR CENTRAL
11/8 – Audiência Pública
17/8 – Votação em 2º turno

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PL 362/2022 – ESTABELECE REGRAS A ESTABELECIMENTOS FORMADOS POR UM CONJUNTO DE COZINHAS (“DARK KITCHENS”)
18/8 – 3ª Audiência Pública + votação em 1º turno
24/8 – Votação em 2º turno

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PL 28/2022 – INTEGRA O COMPLEXO PARAISÓPOLIS AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DA OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
A definir – Audiência Pública
31/8 – Votação em 2º turno

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PL 204/2018 – PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU) ARCO JURUBATUBA
15/8 – Audiência Pública externa – Senac Santo Amaro
Mais duas Audiências Públicas serão marcadas na região (zona sul) em datas ainda não definidas
Votação em 2º turno em setembro, em data a ser definida