O Rio de Janeiro terá seis dias de folga durante a folia de Carnaval deste ano. O governo do estado e a prefeitura da capital decretaram ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas nessa terça-feira (3/3), por meio de seus diários oficiais.

Com a medida, foi estabelecida a suspensão do expediente regular e adoção de um “feriadão” para as seguintes datas:

13 de fevereiro (Sexta-feira): Ponto facultativo;
16 de fevereiro (segunda-feira): ponto facultativo.
17 de fevereiro (terça-feira): feriado estadual;
18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas): Ponto facultativo.

O que diz o decreto?

Dentro da capital carioca, a decisão, estabelecida pelo prefeito Eduardo Paes, consta no Decreto nº 57.505. Portanto, todas as atividades administrativas nesses dias, com exceção dos serviços considerados essenciais, serão paralisadas.

Já no estado, o decreto foi assinado pelo governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro. Atualmente, ele ocupa interinamente o comando do Executivo estadual.

A posição de Couto se deve ao fato de o governador do Rio, Claudio Castro (PL), estar em viagem oficial à Europa.

Já o vice-governador, Thiago Pampolha, renunciou ao cargo, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União), foi afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Funcionamento de serviços que nãoa admitem paralisação

Conforme determinado pelos decretos, os serviços públicos que não admitem paralisação, como segurança, saúde e atendimento médico, funcionarão no regime de escala, buscando garantir comodidade à população.

Uma resolução específica deve definir a operação das secretarias estadual e municipal de saúde durante o período carnavalesco.

As medidas se aplicam aos sistemas administrativos direta e indiretamente do estado e do município. Por outro lado, órgãos privados seguem regras estabelecidas por cada empresa ou categoria profissional.