A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9), que analisa o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master, foi marcada por uma sequência de discussões entre integrantes da Corte.
Os primeiros atritos ocorreram durante a condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Edson Fachin, e depois avançaram para um confronto direto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A sessão analisa as informações reunidas em um relatório da Polícia Federal e a possibilidade de abertura de investigação relacionada a Moraes.
O caso envolve mensagens atribuídas a Vorcaro, além de questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução e divulgação de informações do processo. Acompanhe o julgamento ao vivo.
Dino e Fachin discutem sobre pedido de palavra
O primeiro atrito ocorreu quando Flávio Dino pediu a palavra durante a manifestação de Dias Toffoli.
Fachin interrompeu Dino e afirmou que, de acordo com o regimento interno, o ministro deveria solicitar a palavra ao presidente da Corte.
Dino respondeu que seguiria o regimento, mas argumentou que a prática do plenário permitia que um ministro concedesse apartes a outro durante sua manifestação.
A discussão continuou até Fachin conceder a palavra a Dino.
Em seguida, Dino criticou a condução de questões relacionadas ao caso e mencionou a situação envolvendo Kássio Nunes Marques, que havia declarado impedimento para participar da análise.
Fachin voltou a intervir e afirmou que a discussão sobre equilíbrio também deveria considerar o cumprimento das regras do tribunal.
A troca entre os dois ministros foi registrada durante a própria sessão e também repercutiu na cobertura em tempo real do julgamento.
Nunes Marques deixa julgamento
Durante a sessão, Kássio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da análise. O ministro deixou o plenário antes do prosseguimento da discussão.
Dias Toffoli também anunciou que não participaria da votação, após declarar suspeição no caso. Com isso, os dois ministros ficaram fora da análise.
Gilmar entra na discussão
Na sequência dos questionamentos sobre o funcionamento do plenário, Gilmar Mendes entrou na discussão.
O decano do STF defendeu a possibilidade de um ministro conceder a palavra a outro durante sua manifestação, em contraponto à interpretação apresentada por Fachin sobre o regimento.
Gilmar também fez críticas a André Mendonça durante a sessão, em meio à discussão sobre a divulgação de informações e documentos relacionados ao caso.
Durante o embate, Gilmar questionou quem seria o “vazador-geral da República”. Mendonça reagiu: “leviano”.
Moraes e Mendonça batem boca
O momento mais acalorado da sessão ocorreu durante a manifestação de Alexandre de Moraes.
O ministro passou a questionar diretamente a atuação de André Mendonça na investigação e afirmou que há relação entre diferentes procedimentos que envolvem o caso.
Moraes também questionou quem teria acionado a Polícia Federal e pediu explicações sobre a atuação de agentes públicos em relação às investigações.
Em determinado momento, repetiu a pergunta:
“Quem tem medo da Polícia Federal?”
Moraes afirmou ainda que possui testemunhas que poderiam esclarecer os fatos e citou policiais e advogados.
Mendonça interrompe diversas vezes com “mentira”
Durante a manifestação de Moraes, André Mendonça interrompeu diversas vezes o colega para contestar as acusações.
Em diferentes momentos, Mendonça repetiu a palavra “mentira” enquanto Moraes apresentava suas afirmações.
Segundo a cobertura da sessão, Mendonça chegou a repetir “mentira, mentira, mentira” durante a fala de Moraes. Em outro momento, afirmou que as testemunhas mencionadas pelo colega “vão mentir”.
O confronto ocorreu enquanto Moraes afirmava ter testemunhas capazes de sustentar as acusações feitas contra Mendonça.
Moraes acusa Mendonça de atuar para grupo político
Durante a discussão, Moraes afirmou que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”.
O ministro também classificou como “fraudulenta” a investigação que, segundo ele, estaria sendo conduzida contra sua atuação.
Moraes questionou ainda a forma como informações foram obtidas e apresentadas no caso e afirmou que poderia apresentar testemunhas para esclarecer os episódios.
Mendonça reagiu às acusações e afirmou que as declarações de Moraes eram falsas.