O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi proibido de deixar o Brasil e foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi tomada no domingo (25), horas após o segundo turno da eleição presidencial, e cumprida pela PF na segunda-feira (26). O parlamentar afirmou que entregaria os documentos, mas contestou a decisão e disse que nunca pretendeu sair do país.
Investigações ativas em nome do Flávio
Por que os passaportes foram apreendidos?
A restrição foi determinada dentro de um inquérito que investiga Flávio Bolsonaro e o advogado e empresário Willer Tomaz. A Polícia Federal apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo a relação entre os dois.
Moraes determinou o cancelamento do passaporte brasileiro do senador e ordenou a entrega, em até 24 horas, de outros documentos de viagem que estivessem em seu nome. Flávio também ficou proibido de manter contato com Tomaz.
A íntegra da decisão não foi divulgada porque o processo corre em segredo de Justiça. Segundo Flávio, um dos elementos usados para justificar a restrição foi uma declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, feita dois dias antes do segundo turno.
Na ocasião, Eduardo defendeu publicamente que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na eleição presidencial. Depois da ordem de Moraes, o senador afirmou que a fala teria sido considerada na avaliação sobre um possível risco de saída do país.
A preocupação com uma eventual saída do país após a derrota eleitoral também estaria relacionada à perda do foro privilegiado em 2027.
Sem se eleger presidente e ao abrir mão da vaga no Senado, Flávio deixaria de ter acesso às regras de julgamento destinadas a determinadas autoridades públicas e poderia passar a responder aos processos na Justiça comum.
Investigação envolve relação com advogado
O inquérito que levou às medidas cautelares surgiu de informações encontradas pela Polícia Federal durante investigações envolvendo Tomaz, que também foi alvo da Operação Sem Desconto, responsável por apurar irregularidades relacionadas ao INSS.
Segundo relatório da PF, Flávio aparecia como “usuário master” de uma conta bancária ligada à Alcazar Holdings, empresa de Willer. Para os investigadores, o nível de acesso justificava apurar eventual participação econômica ou societária do senador.
Documentos analisados pela investigação também indicaram que um pedido para retirar o acesso de Flávio à conta foi enviado ao banco em maio de 2025. A PF passou a investigar se existiam vínculos financeiros entre o parlamentar e as empresas de Willer.
Flávio e Willer negam que sejam sócios e rejeitam irregularidades. O senador afirma que mantém uma relação de amizade com o advogado, enquanto a investigação continua sob responsabilidade da Polícia Federal e do STF.
Willer deixou o Brasil
Outro elemento que embasou a decisão é a situação do próprio Willer. O advogado deixou o Brasil e foi para os Estados Unidos depois de ter sido alvo de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil.
Na sexta-feira (23), Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores ligados ao advogado, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial, cancelamento dos passaportes e suspensão de atividades de empresas relacionadas a ele.
Flávio contesta decisão
Depois de ser intimado pela PF, Flávio afirmou que cumpriria a ordem e entregaria os passaportes, mas negou que tivesse planos de deixar o Brasil. O parlamentar também questionou o momento em que a medida foi determinada.
A decisão foi expedida quase que imediatamente após a derrota do senador na disputa presidencial. Como o processo tramita sob sigilo, nem todos os fundamentos usados por Moraes estão disponíveis publicamente, e novas informações podem surgir com o avanço da investigação.