O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) absolveu, nessa terça-feira (24/3), uma mãe acusada de matar o próprio companheiro após flagrá-lo assediando a própria filha. A juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti declarou a denúncia improcedente e determinou a absolvição da ré, presa desde o crime.
O caso aconteceu na madrugada do dia 11 de março de 2025, no bairro Taquaril, na região Leste da capital mineira.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, a mãe teria colocado um medicamento na bebida do homem para que ele dormisse. Depois, ela utilizou uma faca e um pedaço de madeira para atacar o companheiro.
A vítima teve o órgão genital cortado enquanto ainda estava viva. O corpo foi incendiado em uma área de mata próxima.
A mãe foi denunciada pelo MP por crimes como homicídio qualificado (por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, destruição de cadáver, meio cruel e corrupção de menor pelo suposto auxílio de um adolescente na ação).
A decisão de absolvição encerra encerra o processo na primeira instância, fundamentada na soberania dos vereditos do júri. A ré aguardava o julgamento sob custódia, mas recebeu o direito de responder em liberdade.
Depoimento da ré
Em interrogatório, a mãe confessou que conhecia a vítima desde a infância. Ela relatou ainda ter descoberto mensagens de teor sexual enviadas pelo homem para a criança cerca de duas semanas antes do crime.
Em seguida, ela afirmou ter acordado com gritos na madrugada do dia 11 de março e se deparado com o homem sobre a menina com a calça abaixada e tentando impedir que a criança gritasse. A mãe reagiu ao presenciado e atacou o homem.
Durante o julgamento de defesa, os advogados da ma~e sustentaram a tese de legítima defesa de terceiro. Os representantes, por fim, solicitaram o reconhecimento de homicídio privilegiado.