Nesta quarta-feira (19), a Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que autorizava a cidade de Osasco a permanecer na fase amarela do Plano São Paulo, mesmo após o governo estadual ter rebaixado a cidade para a fase laranja do plano de flexibilização.
A decisão baseada em outra do Tribunal de Justiça de São Paulo é da juíza Ana Lierta e sustenta que a intervenção pode resultar em prejuízos.
“A gravidade da pandemia recomenda seja a menor possível a judicialização da matéria, porque intervenção pontual nas políticas públicas compromete a organização dos atos da Administração”, em especial, a “condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19”, diz a decisão.
A cidade de Osasco integra a região oeste da Grande São Paulo, a qual foi rebaixada para a fase laranja na última atualização do plano. Após a atualização, a prefeitura alegou a cidade está registrando queda nos índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A prefeitura então, pediu na justiça que o município ficasse na fase amarela e a Justiça acatou. Agora, com a decisão derrubada, Osasco volta a fase laranja do Plano São Paulo.
Em nota, a Prefeitura de Osasco afirmou que ainda não foi notificada da decisão e ressaltou que o município “tem índices de ocupação de leitos de UTI e de respiradores abaixo dos 80%, uma das exigências para permanecer na fase amarela do Plano São Paulo”.