O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberou parcialmente nesta sexta-feira (6/12) as obras de um túnel na Sena Madureira, na zona sul da capital paulista, em uma vitória para a prefeitura.

Entenda a decisão

O desembargador Paulo Ayrosa entendeu que as obras podem ser retomadas no talude existente na área localizada na rua Afonso Celso com as ruas Sousa Ramos e Coronel Luís Alves, na região da Vila Mariana.

A decisão afirma que a liberação ocorre “para permitir a adoção de medidas de contenção e segurança (…) através do grampeamento do solo, chumbadores de aço, concreto projetado e dispositivo de drenagem do maciço, e contenção do talude”.

A Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) afirmou que a determinação foi coerente para manter a segurança dos trabalhos.

A proposta inicial da gestão Ricardo Nunes (MDB) é a de construir dois túneis com 1,6 quilômetros de extensão. O primeiro vai da rua Botucatu até a altura da rua Mairinque, enquanto o segundo vai da rua Mairinque até a Embuaçu.

Interrupção

Em novembro, a Justiça determinou a interrupção das obras logo após o início pelo risco de prejuízo ambiental irreversível. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Moradores e uma série de entidades ligadas ao meio ambiente protestam contra a obra, considerada desimportante para o trânsito e de alto impacto social e ambiental.

Com cartazes escritos “Não ao túnel” e “Desmatando adoidado”, moradores da região e figuras políticas como o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e os futuros vereador Nabil Bonduki (PT) e Renata Falzoni (PSB) pediram o fim das obras.

Fora os impactos ambientais, o projeto pretende remover as comunidades Souza Ramos e Luiz Alves, lar de 150 famílias. Há pelo menos 40 anos na Vila Mariana, os moradores das comunidades não têm perspectiva de onde ir.