A Prefeitura de Aparecida enviou à Câmara Municipal um projeto para cobrar uma taxa de veículos de turistas que entram no município, famoso pelo turismo religioso.
A principal atração é o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo religioso do Brasil.
No projeto, o prefeito Zé Louquinho (PL) justifica que o orçamento da cidade é insuficiente para cobrar custos gerados pelo impacto dos turistas na infraestrutura urbana e ambiental.
“Essa intensa circulação, embora essencial à economia local, gera impactos diretos sobre a infraestrutura urbana e ambiental, exigindo do Poder Público municipal investimentos constantes e crescentes em serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de praças, vias e mobiliário urbano, além de ações de zeladoria e ordenamento”, argumenta.
O projeto de lei complementar prevê a cobrança dos seguintes valores por tipo de veículo:
- carro: R$ 10,01
- moto: R$ 5,00
- van ou kombi: R$ 20,03
- micro-ônibus: R$ 40,06
- ônibus: R$ 70,11
Pelo projeto, a cobrança seria feita por meio de uma plataforma digital. Ainda não está claro se a taxa de turismo seria cobrada pela permanência de dias ou horas na cidade,
Moradores locais e de municípios vizinhos seriam isentos. As cidade são Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha.
Ainda não há data para a votação da proposta.