Uma descoberta em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, pode mudar o destino de motoristas que foram multados na cidade. Agora, o condutor que cometeu alguma infração recentemente poderá ter uma segunda chance e recorrer da decisão.
Diversos radares de velocidade do município estão irregulares, permitindo a anulação das infrações. A informação foi divulgada pelo jornalista Helton Romano, que acompanha a administração pública do município.
Segundo o jornalista, ao menos 16 dispositivos não poderiam estar operando. Alguns foram reprovados nos testes periódicos, exigidos por lei. Outros sequer foram testados novamente dentro do prazo máximo exigido.
“Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os medidores de velocidade precisam de ser aprovados em verificação inicial pelo Inmetro e em verificação periódica a cada 12 meses”, explicou Marco Fabrício Vieira, advogado especialista em questões de trânsito ao Uol.
Os resultados dessa fiscalização devem ser informados ao Inmetro, que permite consulta a radares de todo o Brasil em seu site oficial.
Ainda Segundo Marco Fabricio Vieira, qualquer pessoa que foi multada recentemente pode acessar o site do Inmetro e consultar se o radar que fez o registro estava regular no momento da infração.
Caso a irregularidade seja constatada, é possível usar a informação do órgão como “prova que determinado radar não atende a legislação por estar com essa verificação vencida”, explica o especialista.
Radares irregulares
O Uol Carros apurou que os radares irregulares em São Sebastião foram instalados em fevereiro de 2024. Segundo a prefeitura, a inspeção inicial foi realizada pelo Inmetro e todos os dispositivos foram aprovados.
Pela lei, a revisão periódica deveria ter ocorrido em fevereiro desse ano, mas dispositivos como o situado na avenida Mãe Bernarda, 1615 jamais foram inspecionados.
Em outros radares, a inspeção ocorreu só em maio, através do Ipem-SP. Nesse caso, servidores do órgão reprovaram os radares nos testes padronizados.
Já o Ipem-SP sinalizou que a empresa responsável pelos radares irregulares foi autuada e notificada do problema, assim como a administração municipal.
A Prefeitura de São Sebastião garantiu que todos os radares em funcionamento na cidade estão regulares e inspecionados.
Mais fiscalizações em São Paulo
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou um balanço sobre a plataforma que permite localizar bombas medidoras certificadas e com tecnologia antifraude nos postos de combustíveis de São Paulo.
O programa, que oferece mais segurança ao consumidor, atingiu a marca de 40 mil acessos em um mês. Os interessados podem acessar a plataforma gratuitamente pelo site: www.ipem.sp.gov.br/bombasegura.