O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar as falhas registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade nos primeiros dias de operação da concessionária Trivia Trens.
Os problemas levaram o governo do estado a determinar o retorno temporário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) à operação dos três ramais.
A investigação vai apurar possíveis falhas na prestação do serviço, na fiscalização da concessão e eventual responsabilidade pelos transtornos causados aos passageiros.
O procedimento tem prazo inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação. A apuração também inclui a atuação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da CPTM e do Governo de São Paulo durante o processo de transição da operação.
Promotoria aponta falhas graves
A portaria foi assinada nesta terça-feira (28/7) pela promotora Patricia de Carvalho Leitão, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital.
Segundo o documento, há indícios de “falhas reiteradas e graves” na prestação do serviço, com potencial risco à segurança e à integridade física dos passageiros.
De acordo com o Ministério Público, mais de sete ocorrências operacionais relevantes foram registradas nos três primeiros dias após a transferência das linhas para a Trivia Trens, em 21 de julho.
Entre os problemas apontados estão paralisações, plataformas lotadas, redução da velocidade dos trens, falhas em catracas e a interrupção simultânea das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade após uma falha elétrica registrada em 23 de julho.
Falhas provocaram caos na zona leste
O episódio de maior impacto ocorreu na manhã de 23 de julho, quando um trem apresentou uma falha próxima à estação Bresser-Mooca, interrompendo a circulação dos três ramais.
A ocorrência obrigou passageiros a caminhar pelos trilhos durante o desembarque assistido, provocou reflexos no trânsito da zona leste de São Paulo e levou a Prefeitura a suspender temporariamente o rodízio municipal de veículos na região.
Após a sequência de falhas, a Artesp determinou o retorno da CPTM à operação das linhas por um período inicial de até 90 dias.
Investigação inclui problemas anteriores
Para o Ministério Público, os problemas não se limitam ao início da concessão. A promotoria também determinou a análise de ocorrências registradas quando as linhas ainda eram operadas pela CPTM.
Segundo o órgão, o histórico indica um padrão de falhas ao longo dos últimos anos, o que justifica uma investigação mais ampla sobre a qualidade do serviço.
Órgãos terão de prestar esclarecimentos
Como primeiras medidas, o MP-SP determinou o envio de ofícios à Artesp, à CPTM, à Secretaria de Transportes Metropolitanos e à Trivia Trens.
Os órgãos deverão apresentar relatórios sobre as falhas registradas, planos de manutenção, ações emergenciais, procedimentos de fiscalização e documentos técnicos relacionados aos episódios investigados.
Também foram solicitadas informações ao Corpo de Bombeiros, à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e à Prefeitura de São Paulo sobre os impactos da ocorrência registrada na última quinta-feira (23/7).
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Trivia Trens informou que está ciente da instauração do inquérito civil e afirmou que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público dentro dos prazos estabelecidos.
A concessionária disse ainda que mantém o compromisso com a transparência, a cooperação com as autoridades e que continua colaborando com as investigações técnicas sobre a ocorrência.
Já a Artesp e a CPTM informaram que foram notificadas e que também encaminharão todas as informações solicitadas pelo Ministério Público dentro do prazo legal.