O Ministério Público de São Paulo inaugurou a Ouvidoria das Mulheres. O novo canal, lançado na segunda-feira (12), busca fortalecer os enfrentamentos às violências de gênero, oferecendo a vítimas um canal de comunicação direta com a Promotoria.
Entre as atribuições do órgão estão receber informações relacionadas à violência contra a mulher, encaminhar manifestações aos membros competentes, prestar esclarecimentos sobre providências adotadas em cada caso e estimular a integração com outras entidades, tanto públicas quanto privadas.
A promotora de Justiça Silvia Chakian, que assume a nova ouvidoria e também coordena o Navv (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência), afirma que o canal representa um avanço na garantia de um atendimento mais sério e rápido com o Ministério Público, órgão responsável pela ação penal e de responsabilidade de atores de violência e políticas públicas.
“Agora, as mulheres têm um canal direto de comunicação fácil e rápido e recebem resposta do que foi feito em seus casos. É uma forma de aprimorar o trabalho de garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência”, diz ela.
Antes, o Ministério Público contava com uma Ouvidoria Geral, que tem uma demanda alta.
Com a Ouvidoria das Mulheres, é possível realizar denúncias não apenas de violência doméstica, mas de qualquer tipo de violência de gênero, como assédio sexual.
É possível que a nova ouvidoria seja acionada de três formas: em que a pessoa se identifica; de forma sigilosa, em que o denunciante se identifica, mas pede segredo dos dados; e na anônima, em que não é necessário que haja identificação para que os encaminhamentos sejam realizados.
Além disso, é possível que uma pessoa use o canal para denunciar qualquer serviço da rede de atendimento. Por exemplo, a pessoa pode acionar a nova ouvidoria se buscar uma delegacia para realizar uma denúncia e não conseguir fazer um boletim de ocorrência ou se receber atendimento ruim em algum outro órgão.
O Conselho Nacional do Ministério Público já possui uma Ouvidoria da Mulher. Chakian, porém, afirma que o canal em âmbito federal repassa as ocorrências aos órgãos nos estados.
“[Agora] A pessoa não precisa ir a Brasília para que o encaminhamento volte a São Paulo. O ideal é que a população de São Paulo use esse canal para que a gente preencha o prazo, inclusive, de resposta de encaminhamento”, diz.
Como denunciar?
No caso de urgência, ligue para o 190
Para atendimento multiprofissional, em São Paulo, vá a Casa da Mulher Brasileira (rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci, tel.: 3275-8000) – local funciona 24 horas todos os dias. A mulher tem acesso a delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório se a pessoa não puder voltar para casa.
Na Ouvidoria das Mulheres, por meio de um formulário online: https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/OuvidoriaMulheres/Manifestacao/EscolherTipoDeIdentificacao?tipoDenuncia=ViolenciaDomestica