O novo centro administrativo do governo estadual de São Paulo entrou em uma nova etapa. O contrato da Parceria Público-Privada (PPP), avaliado em R$ 6 bilhões, foi assinado na quinta-feira (22/10) e garante um novo terminal de ônibus, recuperação de 17 casarões históricos e um complexo para abrigar 22 mil servidores.
A implantação do novo Centro Administrativo Campos Elíseos, no centro da capital, é vista como um marco histórico para a requalificação urbana da região central. Segundo o governo, o processo entrou em uma nova fase após a conclusão do processo licitatório.
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Valor bilionário do contrato e três décadas de concessão
O contrato foi firmado com a Concessionária Novo Centro SP, vencedora do leilão realizado em 26 de fevereiro, na B3, que apresentou proposta de 9,62% de desconto sobre a contraprestação pública mensal máxima, fixada em R$ 76,6 milhões. A PPP foi estruturada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), com apoio técnico da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
Durante os 30 anos de concessão, o parceiro privado será responsável pela operação e manutenção do complexo, incluindo serviços de limpeza, segurança e conservação. A remuneração estará vinculada ao desempenho e ao cumprimento dos parâmetros estabelecidos no contrato.
O secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Guilherme Afif Domingos, destacou a importância do planejamento e da segurança jurídica em projetos dessa dimensão, capazes de transformar uma ideia em um compromisso de longo prazo. “A assinatura do contrato mostra que esse trabalho foi concluído e que temos condições de avançar para a execução, com responsabilidade e foco no interesse público”, ressaltou.
Como vai ser o novo complexo após conclusão
O centro administrativo reunirá cerca de 22 mil servidores estaduais atualmente distribuídos em quase 40 endereços da capital. O projeto prevê sete edifícios e dez torres para concentrar o gabinete do governador, secretarias e outros órgãos estaduais, além de teatro, auditórios, salas multiuso e outros espaços.
O projeto conta ainda o restauro de 17 imóveis tombados, a ampliação em mais de 40% das áreas verdes do Parque Princesa Isabel e 25 mil metros quadrados destinados a comércio e serviços.
Além disso, está prevista a construção de um novo terminal de ônibus, ampliando a integração da região central com o transporte público.
“Os novos edifícios deverão obter certificação internacional LEED Gold e contarão com soluções de eficiência energética, térmica e ambiental”, destaca a divulgação. A estimativa é de geração de 38 mil empregos durante a fase de obras e de 2,8 mil vagas formais nas atividades de comércio e serviços.
Mas, quais são os próximos passos?
Após a assinatura do contrato, a primeira etapa será dedicada à elaboração dos planos da concessão, desenvolvimento dos projetos básico e executivo, obtenção das licenças e demais providências necessárias à implantação do empreendimento.
Ainda no primeiro ano estão previstos o início das intervenções no Terminal Luz, além das desapropriações previstas. No segundo ano, o cronograma contempla a conclusão dos estudos e projetos executivos, a entrega do Terminal Luz e o término das desapropriações e do reassentamento.
A partir do terceiro ano começam as obras das quadras 24 e 25, da urbanização e praça e das quadras 34, 46, 48 e 52. As primeiras entregas estão previstas para o quarto ano, quando também está programado o restauro dos imóveis tombados. A conclusão das demais quadras está prevista para o quinto ano.
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