A Operação Natal Seguro, realizada pelo Inmetro em todo o Brasil, identificou irregularidades em 90.386 produtos comercializados às vésperas das festas de fim de ano.
O número corresponde a cerca de 12% dos 725.230 itens fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço oficial foi divulgado nesta quarta-feira (17/12).
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), e teve como foco produtos de alta demanda no período natalino, como brinquedos, luzes pisca-pisca, alimentos típicos da ceia e bebidas alcoólicas.
Segundo o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, Hercules Souza, o resultado da fiscalização é preocupante. “É um número bastante representativo”, afirmou ele à Agência Brasil.
Brinquedos lideram irregularidades
Os brinquedos foram os campeões de irregularidades na Operação Natal Seguro. Dos cerca de 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de infração.
O problema mais recorrente foi a ausência do selo de conformidade do Inmetro, obrigatório para a venda desses produtos no mercado brasileiro.
De acordo com o instituto, o selo garante que o brinquedo passou por testes mínimos de segurança. A falta dessa certificação indica que o item pode representar riscos, especialmente para crianças.
“É bastante preocupante constatar que muitos produtos não foram submetidos aos ensaios exigidos”, alertou Souza.
Pisca-pisca de Natal
As luminárias decorativas, conhecidas como pisca-pisca, também concentraram um número significativo de irregularidades.
Aproximadamente 7,3% dos produtos analisados apresentaram problemas, principalmente relacionados à falta de informações obrigatórias nas embalagens.
O Inmetro alerta que as luzes de Natal devem informar, em português, dados como marca, fabricante ou importador, CNPJ, País de origem, potência máxima e tipo de uso (interno ou externo). Além disso, o plugue deve conter o selo de conformidade do Inmetro.
O órgão também reforça cuidados no uso desses produtos, como evitar instalações próximas a cortinas ou materiais inflamáveis, não fazer emendas na fiação e desligar as luzes ao dormir.
Alimentos de Natal também entram na lista
Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, os maiores índices de irregularidades foram encontrados em produtos pré-embalados.
A fiscalização apontou problemas em azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolates (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
As irregularidades envolvem, principalmente, informações incorretas ou incompletas nos rótulos, que podem prejudicar o direito do consumidor.
Cidades com maior índice de irregularidades
Os municípios com os maiores percentuais de produtos fora das normas foram Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos com 100% de não conformidade.
Também se destacaram Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; Santana (AP), com 87%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; e Piracanjuba (GO), com 54%.
Multas e orientação ao consumidor
Os estabelecimentos autuados podem recorrer administrativamente, conforme prevê a legislação. As multas aplicadas pelo Inmetro variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, porte da empresa e reincidência.
Para o Inmetro, o principal objetivo da Operação Natal Seguro é conscientizar consumidores e comerciantes.
“O consumidor precisa ser um parceiro, evitando comprar produtos irregulares e exigindo sempre a nota fiscal”, afirmou Hercules Souza. “Comprar mais barato pode sair caro quando o produto não atende aos requisitos de segurança.”
Ceia de Natal por região
Faltando menos de uma semana para o Natal, o movimento nos mercados aumenta, com consumidores em busca dos produtos para a ceia. O custo desta compra, porém, varia conforme a região da cidade de São Paulo. É o que aponta pesquisa do Procon-SP, divulgada nesta quarta-feira (17/12).