A lei seca ganhou novas regras de fiscalização em agosto de 2026, após decisão do Contran sobre o uso de testes para identificar substâncias psicoativas. A medida vale para abordagens de trânsito em todo o país e amplia os recursos disponíveis para verificar possíveis riscos na condução.
Quais substâncias o drogômetro pode detectar
O equipamento certificado para análise de fluido oral, ou saliva, possui um painel específico de substâncias. A relação inclui drogas ilícitas, medicamentos e compostos sintéticos.
Segundo informações técnicas citadas no material do Inmetro, o dispositivo contempla 12 substâncias ou grupos de substâncias:
- Anfetamina;
- Cocaína;
- MDMA, conhecido como ecstasy;
- 6-MAM, relacionado à heroína;
- LSD;
- Delta-9-THC, principal componente psicoativo da cannabis;
- Fentanil;
- Cetamina;
- K2, formada por canabinoides sintéticos;
- Morfina;
- Metanfetamina;
- MDPV.
A própria Anvisa mantém uma relação oficial de substâncias sujeitas a controle especial no Brasil. A lista recebe atualizações periódicas conforme novas regras sanitárias são publicadas.
Teste identifica presença, não quantidade
O drogômetro funciona como uma ferramenta de triagem. Por isso, o resultado indica a presença de determinada substância pesquisada, mas não informa a quantidade encontrada.
Essa diferença é importante porque o teste tem função distinta de exames laboratoriais mais detalhados. A legislação de trânsito já prevê procedimentos específicos para comprovar alterações relacionadas ao uso de substâncias psicoativas.
Como funciona a fiscalização da lei seca
O teste com saliva permite uma avaliação preliminar durante a abordagem. Caso exista indicação de uma substância, outros procedimentos podem ser necessários conforme as circunstâncias e as regras aplicáveis.
A regulamentação também diferencia a simples detecção de uma substância da comprovação de alteração da capacidade psicomotora. A norma do Contran prevê diferentes meios de confirmação, incluindo exames especializados e avaliação de sinais apresentados pelo condutor.
Cannabis medicinal exige atenção
O THC aparece no painel do equipamento. Já o canabidiol, conhecido como CBD, não deve ser tratado como sinônimo de THC.
Produtos de cannabis para uso medicinal podem apresentar diferentes formulações. Por isso, é necessário verificar a composição de cada produto antes de avaliar uma possível detecção.
A Anvisa atualizou em 2026 as regras relacionadas aos produtos de cannabis para uso medicinal. A agência também publicou orientações sobre o marco regulatório vigente.
O que muda para quem dirige
A atualização da lei seca amplia a possibilidade de fiscalização de outras substâncias além do álcool. Porém, o resultado de um teste preliminar não deve ser interpretado isoladamente.
A confirmação pode exigir procedimentos adicionais, conforme o caso e a regulamentação. O próprio histórico do Contran já estabelece critérios para exames relacionados ao consumo de substâncias psicoativas.
Assim, a lista do drogômetro mostra quais compostos podem ser pesquisados pelo equipamento. A aplicação da fiscalização depende das regras oficiais, dos procedimentos adotados pelos agentes e dos elementos registrados em cada abordagem.