Nos últimos dois anos, quase 30 mil famílias foram removidas de suas casas na região metropolitana de São Paulo e mais de 170 mil estão com suas moradias ameaçadas.
Os dados são do Observatório de Remoções, projeto coordenado pelo Labcidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A plataforma colaborativa faz o monitoramento de despejos e deslocamentos forçados na região metropolitana desde 2012.
“São famílias inteiras com suas vidas cotidianas afetadas. Entre as justificativas para a remoção estão retomadas de posse por determinação da Justiça e, em menor quantidade, políticas públicas de remoção de moradias para abertura de uma avenida ou obras por parcerias público-privadas (PPPs)”, disse Paula Santoro, uma das coordenadoras do Labcidade, em apresentação realizada no dia 22 de novembro, na Fapesp Week France.
Segundo a pesquisadora, os mapas colaborativos são construídos com base em denúncias, notícias veiculadas na imprensa e também trabalho de campo desenvolvido com as populações afetadas. A plataforma tem ainda uma forma nova de obter informações, sustentada em Acordo de Cooperação com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que se baseia nas decisões do Poder Judiciário.
Por meio de um método chamado data web scraping é possível extrair da base de dados públicos do Tribunal de Justiça (banco de sentenças) informações relativas a ações judiciais de reintegração de posse de imóveis, despejos e desapropriações, que podem, em sua maioria, resultar em remoções forçadas.
“É uma parceria importante não só por possibilitar o acesso e a organização dos dados, mas também por ter como objetivo advogar pela garantia de direitos à cidade, à moradia e aos direitos humanos, bem como pelo desenvolvimento de políticas que evitem ou que levem em conta os deslocamentos involuntários na metrópole de São Paulo”, disse Santoro.