A Justiça de São Paulo suspendeu, em decisão provisória, o projeto do Boulevard São João, conhecido como a “Times Square paulistana”, que previa a instalação de grandes painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no Centro da capital.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27/5) pela 4ª Vara da Fazenda Pública após uma ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo. Com a medida, ficam suspensos o avanço das obras, a formalização do acordo com a iniciativa privada e a instalação dos telões luminosos. Ainda cabe recurso.
Na decisão, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima citou “a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda população” como justificativa para conceder a liminar.
A magistrada determinou a paralisação de “quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto”, incluindo os painéis previstos para os edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além das projeções mapeadas no Edifício Independência II. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária.
A Justiça também solicitou que a Prefeitura apresente documentos técnicos relacionados ao projeto, como pareceres da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e deliberações do Conpresp, órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico municipal.
Em nota a administração municipal informou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ainda não foi notificada da decisão e, assim que for comunicada, estudará as medidas cabíveis.
Projeto previa telões de LED e eventos culturais no Centro
Lançado em abril, o projeto do Boulevard São João foi apresentado pela Prefeitura de São Paulo em parceria com a iniciativa privada, com investimento estimado em R$ 42 milhões.
A proposta previa transformar o cruzamento das avenidas São João e Ipiranga em um espaço inspirado na tradicional Times Square, em Nova York, com grandes telões luminosos, programação cultural, feiras gastronômicas e apresentações musicais aos fins de semana.
Segundo o projeto, o trânsito seria parcialmente interditado entre sábado à noite e domingo, permitindo a realização de eventos culturais e atividades de lazer na região central.
Os painéis de LED seriam instalados em quatro edifícios do entorno, com funcionamento previsto entre 5h e 23h, seguindo regras de controle de luminosidade e restrições de conteúdo publicitário.
Além dos telões, o acordo previa contrapartidas urbanas, como restauração de patrimônios históricos, instalação de mobiliário urbano e projetos de arborização no eixo São João–Ipiranga.
A iniciativa era conduzida pelo grupo Fábrica de Bares, responsável pelo Bar Brahma, e fazia parte das ações anunciadas para revitalização do Centro de São Paulo.