O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15/6) que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais.
A medida, que deve entrar em vigor em março de 2027, colocará o país ao lado de nações que já adotaram ou discutem restrições semelhantes para crianças e adolescentes no ambiente digital.
A decisão foi confirmada pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e atingirá plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, X e YouTube.
Aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, ficarão de fora da proibição.
“Este é um momento crucial para o nosso país. Significa uma grande mudança para as nossas crianças e para o nosso futuro”, afirmou Starmer.
Austrália abriu precedente mundial
O movimento do Reino Unido ocorre meses após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição nacional para menores de 16 anos em redes sociais.
A legislação australiana, aprovada no fim de 2025, prevê multas milionárias para plataformas que não consigam impedir o acesso de adolescentes.
A iniciativa acabou servindo de modelo para propostas semelhantes em diversas partes do mundo.
Outros países seguem o mesmo caminho
Além da Austrália e do Reino Unido, outros governos já anunciaram restrições ou discutem projetos para limitar o acesso de menores às redes sociais.
A Grécia informou que proibirá o uso dessas plataformas por menores de 15 anos a partir de 2027. Já Indonésia, Malásia e Turquia também anunciaram medidas voltadas a adolescentes.
Na Europa, países como França, Dinamarca, Alemanha, Polônia, Espanha, Áustria e Eslovênia debatem propostas que estabelecem limites de idade entre 14 e 16 anos para o uso das plataformas.
Em comum, os governos citam preocupações com saúde mental, dependência digital, cyberbullying, exploração infantil e exposição de crianças a conteúdos considerados nocivos.
Como funcionará a regra britânica
Segundo o governo britânico, a verificação da idade deverá ocorrer por meio de sistemas de reconhecimento facial, modelo semelhante ao já utilizado para restringir o acesso de menores a sites pornográficos.
Além disso, o Reino Unido pretende exigir que empresas de tecnologia criem mecanismos capazes de identificar e bloquear o envio de imagens de nudez para menores de idade.
Caso as plataformas não implementem as medidas de proteção exigidas pelo governo, poderão enfrentar multas e outras sanções.
Debate também avança no Brasil
No Brasil, a discussão ganhou força após a aprovação da Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que atualizou regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Em fevereiro deste ano, o deputado federal Mauricio Neves (PP) apresentou um projeto para alterar a legislação e proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
A proposta tramita atualmente na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados e ainda não tem previsão de votação.