O aniversário de São Paulo será celebrado neste sábado (25/1), em comemoração aos 471 anos da capital paulista. Por isso, alguns serviços públicos municipais e estaduais terão horários de funcionamento alterados na cidade.
A data se tornou mais relevante com a sanção da Lei 12.519 em 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A lei oficializou 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mesmo assim, até 2023, o feriado não era reconhecido em todo o país.
Por ser um feriado nacional, conforme as leis n.º 662, de 6 de abril de 1946, e n.º 10.607, de 19 de dezembro de 2002, quem for trabalhar nesta data pode ter direito a receber hora extra, com adicional de 100%. Além disso, pode ter direito a receber remuneração em dobro.
Serviços abertos
Confira como funcionarão os principais serviços no feriado:
Saúde
Os hospitais estaduais manterão o funcionamento normal, com atendimento a urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.
As unidades de saúde como as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Assistências Médicas Ambulatoriais/Unidades Básicas de Saúde (AMAs/UBSs) Integradas funcionarão normalmente. A UBS atenderá exclusivamente à vacinação contra gripe, Covid-19 e multivacinação.
Os seguintes serviços de saúde estarão abertos:
- Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) – das 7h às 19h;
- AMAs/Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Integradas – das 7h às 19h;
- Hospitais Municipais (HMs);
- Hospitais Dia (HDs) – tanto os que atuam 12h quanto os que atuam 24h;
- Prontos-socorros Municipais (PSMs);
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) IV;
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192;
- Laboratório de Análises Toxicológicas (LAT);
- Complexo Regulador de Urgência e Emergência (Crue);
- Centro de Controle de Intoxicações (CCI).
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) III funcionarão apenas para demandas internas. Além disso, estarão em regime de plantão a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), a Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE) e a Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap).
Os hospitais veterinários públicos sul e leste estarão abertos durante o feriado, assim como aos sábados e domingos, enquanto as unidades norte e oeste permanecerão fechadas.
Transporte:
A frota do sistema de transporte público municipal será de 6.547 ônibus em circulação.
Veja como funcionam os postos de recarga no feriado:
- Postos de venda e atendimento em terminais e Expresso Tiradentes – funcionamento normal, das 6h às 22h, exceto o posto do Terminal Cachoeirinha, que funciona temporariamente das 6h às 20h.
- Postos Jabaquara e Santana – fechados
- Posto Central da SPTrans – fechado
- Posto de Apoio à Mulher – Terminal Sacomã – fechado
A Ciclofaixa de Lazer será ativada das 7h às 16h. O programa Ruas Abertas estará funcionando aos pedestres, das 9h às 16h. A Operação Minhocão, com mobiliário de lazer, funcionará das 7h às 21h45.
Bancos:
As agências bancárias não funcionarão no Aniversário de São Paulo, conforme determinação do Banco Central.
De acordo com informações do órgão, não há atendimento bancário ao público nem são realizadas operações no mercado financeiro em feriados.
Correios:
As agências dos Correios não abrem aos feriados, tanto estaduais quanto municipais ou nacionais.
Caso seja necessário contatar os Correios, é possível entrar em contato pelo site ou pelo telefone 3003-0100, para capitais, regiões metropolitanas e demais localidades.
Poupatempo
Os postos do Poupatempo em todo o estado de São Paulo estarão fechados neste sábado (25/1) em função do Aniversário de São Paulo.
O retorno das atividades presenciais nas 243 unidades em funcionamento no estado está previsto para segunda-feira (27/1) e será realizado mediante agendamento prévio.
Os serviços digitais continuam disponíveis através dos canais eletrônicos do programa.