Após aumento de 24,9% no preço do diesel anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira (11), prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MSB) afirmou que deve manter a tarifa do transporte público em R$ 4,40 na cidade. No entanto, o cumprimento desse congelamento depende de aprovação na Câmara dos Deputados e de uma ajuda financeira do governo federal.
A aprovação a que Nunes se refere é de um projeto de lei apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em fevereiro para garantir um subsídio do governo federal à tarifa de ônibus. Se aprovada, a lei obrigaria o governo federal a repassar recursos para bancar a tarifa gratuita a idosos.
“Se as cidades do Brasil aumentarem a tarifa, aí sim, vai ter repercussão de 1% a 2% na inflação, além de prejudicar diretamente o mais pobre, aquele que usa o transporte coletivo. É preciso fazer algo para segurar a tarifa do transporte coletivo no Brasil inteiro”, disse o prefeito após reunião com Pacheco.
Nesta quinta, o prefeito afirmou que espera que o projeto seja aprovado e que a tarifa no transporte público na cidade não seja reajustada. Ele relembrou que, dos R$ 5 bilhões previstos como repasse a ser feito pela União às prefeituras para garantir a gratuidade no transporte de idosos, São Paulo receberia R$ 350,4 milhões.
“Esse valor não cobre, teremos que colocar uma parte, mas dará para segurar a tarifa”, afirmou Nunes à “Globonews”.
Nunes avalia que, apesar de o custo no transporte na capital paulista ser impactado pelo aumento anunciado nesta quinta-feira, a expectativa é de que a Câmara aprove o projeto de lei sem alterar o texto que já passou pelo Senado.
“Defendemos não mudar na Câmara, pois, caso mudem, volta para o Senado. Atrasaria muito mais”, disse o prefeito de São Paulo.
A Câmara pode colocar o projeto de lei em votação nos próximos disse Nunes. “Está nas mãos dos deputados federais na Câmara, esperamos que votem logo para socorrer os municípios. Já tem pedido de urgência. Temos certeza que a Câmara está sensibilizada e votará”, concluiu.
A cidade de São Paulo fechou o ano de 2021 com arrecadação recorde, somando R$ 27 bilhões em caixa, uma situação melhor do que em anos anteriores.
A proposta aprovada no dia 16 de fevereiro, citada por Nunes, cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garante o direito já previsto na Constituição Federal sobre o transporte urbano gratuito para idosos.
Com o aumento nos custos operacionais, sobretudo causados pela inflação nos preços dos combustíveis, os prefeitos argumentam que manter o benefício às pessoas com mais de 65 anos, exigiria um acréscimo nas tarifas de transporte a todos os usuários.
O valor de R$ 5 bilhões que será repassado aos municípios foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles fazem.
“Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões”, explicou Eduardo Braga (AM), relator da proposta.
O impacto nas contas da União gerado pelo repasse desse recurso será compensado pela vinculação do novo programa aos royalties do petróleo a que o governo federal tem direito.
Ao menos seis cidades da Região Metropolitana de São Paulo já aumentaram as tarifas cobradas nos ônibus no início deste ano.