Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, autorizou a licitação para privatizar a gestão de 33 novas escolas estaduais, no total, o Estado possui 5.000 escolas. As informações foram publicadas ontem (11) no Diário Oficial.
Como funcionará
As empresas ficarão responsáveis pela construção e administração das unidades. A parte pedagógica, continuará sob responsabilidade da Secretaria da Educação. As escolas foram divididas em dois lotes.
Entre as atribuições das empresas, estão a manutenção das unidades e serviços de limpeza, vigilância e alimentação.
Cidades que terão as unidades privadas
Entre as cidades que devem fazer parte da PPP (parceria público-privada) estão os municípios de Campinas, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos e Suzano. A gestão estadual prevê a abertura de cerca de 35 mil matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio nas novas escolas.
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) vai fiscalizar o serviço. Segundo o governo, a agência terá acesso aos dados relacionados a administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da empresa — “inclusive por via eletrônica e em tempo real”.
Após o período de concessão de 25 anos, os “bens reversíveis, direitos e privilégios” poderão ser transferidos ao governo.
Projeto aprovado no Paraná
Na semana passada os deputados do Paraná aprovaram um projeto que privatiza a gestão das escolas. Atualmente, o estado possui duas escolas administradas por empresas que fazem parte de um programa piloto.
Com a lei aprovada, o governo pretende implementar o modelo em 200 escolas. O programa foi lançado no Paraná em 2022.
O governador Ratinho Jr (PSD) afirma que o objetivo é “otimizar a gestão”, mantendo diretores, professores e funcionários das escolas, assim como a gestão Tarcísio.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita