Os trens de SP permitem o transporte de animais domésticos de pequeno porte, conforme regras estaduais que também abrangem metrôs, veículos leves sobre trilhos e ônibus intermunicipais. A autorização segue a Lei Estadual nº 16.930/2019 e estabelece condições para o deslocamento de passageiros acompanhados de seus pets.
Quem pode transportar animais nos trens de SP?
A legislação paulista permite o embarque de animais domésticos com peso de até 10 kg. Para isso, o responsável precisa acomodar o pet em uma caixa ou contêiner apropriado, resistente, limpo e sem partes que possam causar acidentes.
O recipiente também deve impedir vazamentos e não pode conter água, alimentos ou dejetos que provoquem incômodo aos demais passageiros. Além disso, animais que ofereçam riscos à segurança ou causem desconforto por sua espécie, ferocidade ou condição de saúde não podem embarcar.
As regras estão descritas na Lei Estadual nº 16.930/2019, disponível no portal da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Quais são os horários para levar pets?
De segunda a sexta-feira, o transporte de animais deve ocorrer fora dos horários de pico. As faixas permitidas são:
- Das 4h40 às 6h: período autorizado.
- Das 10h às 16h: período autorizado.
- Das 19h à meia-noite: período autorizado.
Esses intervalos permitem que o passageiro organize a viagem sem utilizar os períodos de maior movimento. Antes de sair de casa, vale conferir o horário de funcionamento do transporte escolhido.
Aos sábados, domingos e feriados, o embarque de animais é permitido durante toda a operação dos sistemas abrangidos pela regra.
Como funciona a exceção para procedimentos cirúrgicos?
A legislação permite o transporte durante os horários de pico quando o animal tem um procedimento cirúrgico agendado. Nessa situação, o responsável precisa apresentar uma solicitação assinada pelo médico-veterinário.
O documento deve informar o horário, o local e a justificativa da intervenção, além do registro do profissional no Conselho Regional de Medicina Veterinária. A lei determina que a solicitação seja preparada em duas vias, com uma delas entregue ao funcionário responsável pelo transporte ou aos agentes de segurança, no caso de trens e metrôs.
Sem essa justificativa, o passageiro deve respeitar os horários regulares de embarque.
Cães-guia podem viajar em qualquer horário?
Sim. Os cães-guia têm circulação permitida independentemente do dia da semana e do horário de funcionamento do transporte público.
Essa condição diferencia os animais que auxiliam pessoas com deficiência visual dos demais pets, que precisam seguir as regras de peso, acomodação e horário.
A legislação também prevê o pagamento da tarifa regular referente ao assento utilizado pelo animal, quando aplicável. Por isso, o passageiro deve considerar essa possibilidade ao planejar o deslocamento.
Para consultar outras orientações sobre as regras do transporte público estadual, acesse o portal oficial da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Antes de viajar, confira as condições de embarque, prepare a caixa de transporte e organize o trajeto conforme os horários permitidos. Essas medidas ajudam a evitar problemas durante o deslocamento com o animal.