O livro é considerado uma das formas mais democráticas de se fazer o conhecimento circular por todas as classes sociais. Porém, a tributação do setor editorial, proposta pelo governo federal, pode dificultar o acesso dos mais pobres às publicações e ampliar a desigualdade no Brasil.
No fim de julho, ao enviar ao Congresso a primeira parte da Reforma Tributária, que prevê o retorno da cobrança de contribuição tributária de 12% em cima de livros, o ministro Paulo Guedes defendeu que a isenção do setor, prevista na Constituição, seja substituída pela ampliação dos programas sociais. Guedes alega que os mais pobres estão mais preocupados em comprar comida do que livros, além de argumentar de que é melhor o País doar livros à população mais pobre do que conceder benefícios fiscais às editoras.
Para o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares, além da tributação aumentar o preço dos livros em até 20% e agravar a crise do mercado editorial, a taxa pode limitar o acesso da população menos abastada à cultura e à educação.
“Acho que o livro não é um produto para a elite, é para toda a população. Se for taxar para poder elitizar, ter livro só para uma população mais abastada, os nossos estudantes das escolas públicas, que são menos favorecidos, não vão ter acesso. Estaria tolindo o acesso ao conhecimento, à formação, à história de um país, porque tudo está no livro, a difusão da cultura, do saber. Além de limitar o crescimento econômico, porque uma população bem educada, com uma boa formação, também vai procurar desenvolver o país economicamente”, explica Vitor.
Apesar de sugerir a doação, Guedes não explicou se o governo estuda essa possibilidade. Porém, se isso ocorrer, o governo poderia, em tese, ter o controle sobre o tipo de conhecimento que a população teria acesso, o que não acontece quando o leitor vai a uma livraria e tem a liberdade de escolher o livro que quer comprar.
“Uma livraria é um espaço superdemocrático em uma sociedade moderna. Você tem lá livros de todas as matizes e todos os gêneros literários e vieses políticos e ideológicos. Você entrando em uma livraria ninguém te obriga a comprar livro de esquerda, de direita ou de centro, você compra aquilo que te convém. Há uma liberdade de escolha tão grande em uma livraria, até mais do que se tem em qualquer outro setor”, salienta o presidente da CBL.
Entidades são contra.
A proposta da tributação é vista pelas entidades do setor como uma tragédia. Um manifesto assinado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros) afirma que o produto “deve contribuir para o combate à desigualdade de formação da população brasileira”.
(Aline Fonseca)