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Vereadores do PSOL e do PT na Câmara Municipal de São Paulo anunciaram na manhã desta terça-feira que vão pedir uma CPI na Casa para investigar supostas combinações de preços entre empresas em obras emergenciais durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O ato contou com a presença da bancada completa dos vereadores psolistas, composta por seis parlamentares, e com dois vereadores petistas: Manoel Del Rio e João Ananias.
Segundo Elaine Mineiro, do Quilombo Periférico, as denúncias publicadas pelo UOL nesta semana “representam no mínimo, no mínimo, má administração do dinheiro público”. A assessoria da prefeitura afirmou que as alegações da reportagem do UOL “não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco” (leia mais no fim deste texto).
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Ela anunciou também que vai convocar o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) para prestar esclarecimentos na Câmara, independentemente da CPI.
Elaine Mineiro, do Quilombo Periférico/André Bueno/Rede Câmara SP
São necessárias 18 assinaturas dos vereadores para protocolar um pedido de CPI na Câmara e 28 votos para que a investigação parlamentar tenha permissão para iniciar os trabalhos. Em teoria, a comissão pode começar a atuar imediatamente, porque há três comissões parlamentares de inquérito em andamento na Casa, e são permitidas até cinco ao mesmo tempo.
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Já o vereador Manuel Del Rio, vice-líder do PT na Câmara, disse não ser contra os contratos emergenciais, mas que devem ser feitos apenas quando for necessário para “não fugir do controle” dos órgãos de fiscalização.
Já Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, afirmou haver “fortes indícios de corrupção” no aumento de contratos sem licitação da gestão Nunes, “tanto que o TCM disse que vai abrir uma investigação”.
Entenda
Segundo o UOL, pelo menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais sem licitação realizadas na gestão Nunes trazem indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes. São obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.
Os valores com indícios de combinação somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado emergencialmente.
As campeãs de contratos emergenciais para obras na gestão Nunes, ainda segundo o UOL, são três empreiteiras controladas pela mesma família: B&B Engenharia, BBC Construções e Abcon Engenharia.
Uma vez consideradas “emergenciais” pela prefeitura, as obras podem ser executadas por empresas diretamente convidadas pela administração municipal, sem a necessidade de licitação.
A partir daí, as empresas – ainda de acordo com a reportagem – simulariam competir entre si, alternando ofertas para que todas tivessem participação no suposto esquema.
Segundo a assessoria da prefeitura, as alegações da reportagem do UOL “não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco”.
Leia a nota completa da prefeitura:
“A Prefeitura de São Paulo repudia as ilações apresentadas pela reportagem do UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração. Tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco.
As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto.
Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão.
A Prefeitura de São Paulo está sempre à disposição de autoridades fiscalizadoras, para análise séria e responsável sobre todos os contratos citados na reportagem”.