O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) confirmou quatro leilões de veículos para este mês. O primeiro deles será no dia 21, seguido pelos dias 25, 27 e 29 de novembro.
A série de leilões que começa em Suzano, na quinta-feira (21/11) já foi anunciada. A novidade é o anúncio do certame em Santa Isabel, que irá ocorrer em uma sexta-feira (29/11). O edital do leilão está disponível no Diário Oficial do Estado.
Os outros dois certames são o de Ouroeste, na segunda-feira (25/11), seguido pelo de Palmeira d’Oeste, na quarta (27/11).
Para o leilão de Santa Isabel serão, ao todo, 140 lotes, entre 54 veículos com condições de circular, 60 lotes de sucata aproveitável para desmonte, com motor servível, 12 unidades de sucata aproveitável, com motor inservível, e 14 lotes de sucata inservível para fundição ou reciclagem.
Inscrições
As inscrições vão até 48h antes do leilão, no site da organizadora, Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), mesmo lugar onde são feitos os lances e as sessões.
Serão dois dias de pregão. O primeiro dia, na sexta (29/11), será dedicado aos carros com condições de circular e às sucatas inservíveis. O segundo, na segunda-feira (2/12), às sucatas aproveitáveis.
No edital publicado na última sexta (1º/11) no Diário Oficial do Estado é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos.
O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada de cada unidade é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação de cada unidade.
Visita e pré-lance
Os veículos podem ser conferidos de perto no pátio Pafra, em Santa Isabel, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, das 9h às 16h. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste, durante a visitação pública.
Os pré-lances poderão ser feitos uma semana antes do início do leilão, em 25 de novembro. Ao dar um pré-lance, o participante sugere um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade.
Uma vez aceito, o lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal n.º 14.133/2021.
O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.
Há regras para o lance. No caso dos carros conservados, segundo o edital, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100. Já no caso das sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 50. E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$ 0,02 por peso do lote.
Vale ressaltar que, mesmo que um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame. Isso, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.
Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:
- Servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau
- leiloeiro, seus parentes de até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho
- Proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho
- Pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no artigo 7º da Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
O pátio Pafra fica na rua José Bueno, 735, bairro Cruzeiro, em Santa Isabel.