Os proprietários de veículos movidos exclusivamente a hidrogênio e a híbridos com motor elétrico e a combustão que sejam flex ou a etanol que custem até R$ 250 mil estão isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado de São Paulo.
A medida foi adotada após a aprovação do projeto de lei de enviado pelo governador Tarcísio de Freitas e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Esses dois tipos de veículos ficarão de fora da tabela de alíquotas do IPVA de São Paulo, que tem quatro categorias diferentes.
Para os híbridos, o benefício será válido para os anos de 2025 e 2026. Após esse período, a alíquota será gradualmente reajustada: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029, até atingir a alíquota cheia de 4% em 2030.
Para proprietários de ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou a gás natural (inclusive biometano) a isenção valerá entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2029.
Por que isso?
O governo do estado justificou a lei como uma forma de fomentar a transição energética no estado. Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento, defendeu que a iniciativa reforça o papel da agroindústria canavieira na economia paulista.
Isso porque, os veículos híbridos só estarão dentro da isenção se o motor a combustão for exclusivamente movido a etanol ou flex (gasolina e etanol).
Para o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a lei tem o objetivo de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.
Polêmica
A medida enfrentou críticas, uma vez que os veículos 100% elétricos ficaram de fora do benefício. O modelo é considerado amigável ao meio ambiente, uma vez que não há emissão de gases como CO2 ou monóxido de carbono.
Porém, muitos especialistas colocam limite aos benefícios dos carros 100% elétricos, uma vez que as usinas hidrelétricas impactam o meio-ambiente e podem produzir gases poluentes, como o metano.
Além disso, o descarte irregular as baterias de veículos pode provocar sérios prejuízos ao planeta.