Os estudantes que estão começando a entrar no mercado de trabalho já podem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo sem ter um emprego com contribuição obrigatória. Para isso, maiores de 16 anos que não exercem atividade que gere filiação obrigatória podem se cadastrar como segurados facultativos.
A modalidade permite que o estudante faça pagamentos mensais à Previdência enquanto ainda estuda ou realiza estágio. Com a contribuição, ele passa a ter acesso aos benefícios e serviços do INSS, além de poder contar esse período de contribuição futuramente, conforme as regras previdenciárias.
A contribuição como segurado facultativo é destinada a quem não trabalha em uma atividade na qual o recolhimento ao INSS seja obrigatório. Trabalhadores com carteira assinada, por exemplo, já possuem filiação obrigatória.
Como contribuir para o INSS?
O estudante que atende aos requisitos pode escolher uma das três modalidades de contribuição previstas na legislação:
- 20% sobre o valor escolhido como salário de contribuição, respeitando os limites mínimo e máximo;
- 11% sobre o salário mínimo, na modalidade simplificada;
- 5% sobre o salário mínimo, para quem atende aos requisitos de baixa renda.
A contribuição é feita por meio de pagamentos mensais à Previdência.
A possibilidade permite que o estudante tenha cobertura previdenciária antes de ingressar no mercado de trabalho. O período de contribuição também pode ser considerado futuramente, de acordo com as regras previdenciárias.
Quem pode ser contribuinte?
Podem se inscrever nessa categoria os maiores de 16 anos que não trabalham em atividade que gere filiação obrigatória.
A situação muda quando o estagiário também passa a exercer uma atividade que exige contribuição ao INSS. Nesse caso, ele não se enquadra mais como segurado facultativo, e a categoria previdenciária e a forma de contribuição são definidas de acordo com o trabalho realizado.