O Lote Paranapanema passará por reuniões, a partir da próxima segunda-feira (9/12), para receber contribuições e sugestões sobre o projeto de concessão de 211 quilômetros de rodovias.
O anúncio foi feito, nesta terça-feira (3/12), pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) no Diário Oficial do Estado. O Governo de São Paulo também lançou edital para leilão e expansão de linhas da CPTM.
Reuniões
As reuniões serão abertas para pessoas físicas ou jurídicas interessadas no projeto, que promete um investimento de R$ 2,5 bilhões.
As contribuições serão colhidas a partir da próxima segunda e devem ser encaminhadas por escrito, até as 18h do dia 10 de janeiro de 2025, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Artesp.
Nos dias 16, 17 e 18 de dezembro, as sugestões serão recebidas em audiências públicas. Os interessados devem realizar cadastramento prévio via formulário.
Contribuições aceitas
O Governo de São Paulo aceitará apenas as contribuições com a identificação do participante e contato (e-mail e telefone), com o formulário preenchido corretamente enviado no prazo estabelecido.
Lote Paranapanema
Por meio de parceria público-privada (PPP), o projeto prevê ampliação, operação e manutenção do trecho rodoviário que liga Itapetininga a Ourinhos, com implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e passarelas.
Com leilão previsto para o primeiro semestre de 2025, o projeto está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
O projeto beneficiará 13 municípios próximos a Sorocaba e contempla cinco rodovias. Veja lista.
- Rodovia Raposo Tavares (SP-270)
- Rodovia Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189)
- Rodovia Mello Peixoto (SP-278)
- Acesso Ivens Vieira (SPA-204/270)
- Rodovia Engenheiro Edson Martins de Lara (SPA 245/270)
Serviço
Audiência Pública nº 15/2024
- Data: 16 de dezembro
- Local: Auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP)
- Endereço: Rua Expedicionário 1550
- Horário: 10h
Audiência Pública nº 16/2024
- Data: 17 de dezembro
- Local: Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP)
- Endereço: Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá
- Horário: 10h
Audiência Pública nº 17/2024
- Data: 18 de dezembro
- Local: Auditório da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
- Formato: Híbrido (presencial e online)
- Horário: 10h