O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um incremento de R$ 500 milhões nos recursos destinados a subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida.
Com a decisão, o montante total para essa finalidade ao longo de 2026 saltou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
O subsídio funciona como um valor concedido pelo programa que não precisa ser devolvido pelo trabalhador, atuando de forma direta na redução do valor final do imóvel e facilitando o acesso à casa própria.
A medida é voltada principalmente para as faixas 1 e 2 do programa habitacional, que contemplam famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”, afirmou o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos.
Foco em atender a alta demanda
A alteração orçamentária é válida exclusivamente para o exercício de 2026 e busca acomodar o crescimento da demanda por descontos habitacionais observada ao longo do ano. A projeção do governo é conseguir beneficiar mais de 376 mil famílias com os descontos proporcionados pela verba suplementar.
Apesar do reajuste na linha de subsídios, as demais rubricas e orçamentos do FGTS para 2026 permaneceram inalterados pelo Conselho Curador. Foram mantidos os seguintes montantes nas respectivas áreas:
- Habitação (financiamentos gerais): R$ 144,5 bilhões;
- Saúde: R$ 8,5 bilhões;
- Saneamento: R$ 8 bilhões;
- Infraestrutura: R$ 8 bilhões.
As discussões referentes ao planejamento plurianual e às diretrizes do FGTS para o triênio seguinte (2027 a 2029) estão programadas para ocorrer em uma nova reunião do Conselho Curador prevista para o final de outubro.