O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) abriu nesta terça-feira (13/10) as inscrições para concurso público com 15 vagas imediatas para juiz de direito substituto, além de formação de cadastro reserva. A remuneração é de R$ 35.877,27. Os interessados podem se inscrever até 13 de novembro.
Do total de oportunidades, uma vaga é reservada a pessoas com deficiência e quatro a candidatos pretos e pardos. Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação. O edital também estabelece idade máxima de 65 anos na data da posse.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. A taxa é de R$ 358,77, com pagamento até 16 de novembro de 2026.
Como será a prova
O processo seletivo terá cinco etapas: prova objetiva, provas escritas discursiva e de sentenças, inscrição definitiva com investigação social e exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de disciplinas.
O conteúdo inclui Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental e Administrativo, além de Direitos Humanos e formação humanística.
A aplicação está prevista para 24 de janeiro de 2027, em Macapá (AP). Os locais e horários serão divulgados no edital de convocação, previsto para 18 de janeiro, no site da banca organizadora.
Os candidatos podem consultar o edital e realizar a inscrição no site da FGV.