A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu aval na última terça-feira (31) a dois projetos de lei com a pretensão de aumentar a segurança nas escolas paulistas. Um deles propõe a criação de um perímetro de segurança no entorno das instituições de ensino. Já o outro sugere a formação de defesa pessoal e de gerenciamento de crise a professores e funcionários.
O primeiro, o PL 489/2019, de autoria da deputada Delegada Graciela (PT), propõe a criação do Perímetro de Proteção Escolar, para aumentar a segurança de alunos, professores e servidores. A proposta estabelece que os arredores das escolas estaduais recebam ações de prevenção e repressão policial.
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De acordo com o texto, as forças de segurança vão agir em até 100 metros dos muros das escolas, para combater venda de drogas e outros materiais proibidos ou perigosos.
O outro projeto foi o PL 576/2023, de autoria da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), que autoriza o Executivo a fornecer formação de defesa pessoal e gerenciamento de crise para professores e funcionários das escolas públicas.
“A prática de aulas de defesa pessoal é uma medida que busca assegurar a integridade física e emocional dos educadores. O treinamento de gerenciamento de crise, por sua vez, pretende capacitar os professores e os funcionários de Educação a lidarem com situações difíceis de forma adequada”, explicou a parlamentar.
As popostas ainda devem seguir para outras comissões antes de serem votadas pelos parlamentares paulistas.