O pesquisador do Observatório das Metrópoles José Marques Carriço alerta que a intenção do Governo do Estado de São Paulo de privatizar da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) tem que ser avaliada com cuidado.

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Segundo lembra, com a privatização, o controle da descarga de água da represa Billings, que afeta o custo do tratamento de água da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), em Cubatão, ficará sob o domínio de uma empresa privada.

A Billings contribui com o rio Cubatão, cujas águas são utilizadas para o abastecimento do litoral paulista. Essa contribuição ao rio Cubatão representa água para abastecer cerca de 250 mil pessoas.

“A questão é que o controle desse sistema ficará a cargo dos novos proprietários da empresa. E como a Sabesp será privatizada também, serão duas empresas privadas a discutir o quanto de carga de esgoto a Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão vai tratar”, alerta.

Arquiteto urbanista e professor universitário, Carriço completa: “fico com muita dúvida se essas agencias vão cumprir seus papéis, tendo como princípio a saúde da população e o custo de operação do sistema de tratamento de água do centro da região”.

TESTE.
Segundo já publicado, a privatização da Emae seria um teste importante para a venda da Sabesp. A expectativa é que o leilão da geradora ocorra no primeiro trimestre do ano que vem, mas atualmente a assessoria contratada para estruturar a operação ainda está finalizando a avaliação econômico-financeira da empresa, que determinará o valor mínimo pelas ações da geradora.

Esse número precisará ser aprovado pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) para ser incorporado ao edital. O governo paulista pretende se desfazer de 100% das ações ordinárias da Emae e 0,23% das ações preferenciais, correspondente a toda a participação do Estado na empresa. Desse total, 2,39% das ações ON são hoje detidas hoje pelo Metrô.

CRITÉRIOS.
O critério de venda das ações em poder do governo paulista será o maior valor global ofertado pelos papéis. Está prevista uma sessão pública de leilão na B3, quando os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e a proposta financeira.

Os proponentes com as três melhores ofertas e aquelas com preços iguais ou superiores a 80% da melhor proposta serão convocados para a disputa em viva-voz. Os potenciais compradores deverão comprovar qualificação técnica e econômico-financeira, bem como regularidade jurídica e fiscal.

Após o leilão, serão ofertados aos empregados da Emae ações representativas de 10% do capital da companhia. Caso a oferta não seja integralmente exercida, o novo controlador terá a obrigação de comprar as sobras.

CUBATÃO.
A empresa opera atualmente cinco usinas, que somam 960,8 megawatts (MW) de potência instalada. A maior parte dessa potência vem da usina hidrelétrica (UHE) Henry Borden, em Cubatão (SP), com 889 MW, que tem contrato de concessão até janeiro de 2043.A Emae encerrou setembro com receita líquida, acumulada em 12 meses, de R$ 603 milhões e patrimônio líquido de R$ 1,16 bilhão, que aumentou 60% desde 2020 em função de revisões realizadas nos últimos dois anos. Além dos ativos de geração, a companhia possui diversos ativos imobiliários que também foram incorporados no processo de privatização.