O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o projeto que concede isenção de IPTU a quase 5 mil imóveis em ruas na região da cracolândia, no centro de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta segunda.
A proposta, elaborada pela própria prefeitura, havia sido aprovada pela Câmara Municipal na última quarta-feira (4). Os benefícios valerão para os anos de 2024 e 2025.
De acordo com o projeto, 4.826 imóveis terão isenção total ou parcial da obrigação de pagamento do IPTU. Os imóveis que fazem parte do perímetro onde se encontram os usuários em cena de uso de entorpecentes receberão isenção de 100% do pagamento do imposto, limitados ao valor de R$ 20 mil.
Proprietários de imóveis localizados em ruas onde os dependentes estão de passagem receberão 50% de isenção, limitado ao teto de R$ 10 mil.
“Na prática, o objetivo da municipalidade é isentar o IPTU dos contribuintes mais afetados naquela região, sem prejuízo do prosseguimento das demais políticas públicas que visam ao atendimento social e humanitário da população”, informou, em nota, a prefeitura.
O texto final aprovado pelos vereadores paulistanos aumentou a abrangência dos imóveis beneficiados, que passaram de 947 para cerca de 5 mil após pressão de moradores e de comerciantes.
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Veja as vias beneficiadas:
- Trecho que se inicia na esquina da Rua Conselheiro Nébias com a Rua Aurora e se encerra na esquina com a Rua General Osório.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua Conselheiro Nébias com a Rua Aurora e se encerra na esquina com a Avenida Rio Branco.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua Timbiras com a Rua Guaianazes e se encerra na esquina com a Rua dos Gusmões.
- Trecho que se inicia na esquina da Praça Júlio de Mesquita com a Rua Vitória e se encerra na esquina com a Avenida Rio Branco.
- Trecho que se inicia na esquina da Al. Barão de Limeira com a Rua dos Gusmões e se encerra na esquina com a Avenida Rio Branco.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua General Osório com a Avenida Rio Branco e se encerra na esquina com a Rua Vitória.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua dos Gusmões com a Avenida Rio Branco e se encerra na esquina com a Rua Gal. Couto de Magalhães.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua General Osório com a Rua Santa Efigênia e se encerra na esquina com a Rua Vitória.
- Trecho que se inicia na esquina da Aurora com a Rua dos Andradas e se encerra na esquina com a Avenida Cásper Líbero.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua Mauá com a Rua Gal. Couto de Magalhães e se encerra na esquina com a Rua Timbiras.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua Mauá com a Rua dos Protestantes e se encerra ao encontrar a Rua Gal. Couto de Magalhães.
- Trecho que se inicia na esquina da Rua dos Gusmões com a Rua Triunfo e se encerra ao encontrar a Rua Gal. Couto de Magalhães.