A prefeitura de São Paulo está, neste momento, trabalhando na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, que traz uma série de instrumentos e objetivos que buscam dar uma nova lógica de funcionamento para o nosso município, equilibrando oferta de emprego e moradia, melhorando a mobilidade e otimizando a ocupação das áreas ao longo da rede de transporte coletivo. Isso com o intuito de reduzir a vulnerabilidade social e urbana, que, em uma cidade da dimensão de São Paulo, são enormes.
Em paralelo à execução do Plano Diretor, de acordo com site da prefeitura de São Paulo, o poder público coordenará e fomentará a elaboração dos Planos de Desenvolvimento de Bairro, a fim de fortalecer o planejamento e controle social local e visando promover melhorias urbanísticas, ambientais, paisagísticas e habitacionais na escala local por meio de ações, investimentos e intervenções previamente programadas.
Os planos de bairro, portanto, são tão importantes quanto termos um Plano Diretor que contemple a cidade como um todo, pois este tem, claramente, um caráter mais geral, que não garante o desenvolvimento dos bairros de uma forma planejada. Por mais detalhista que o Plano Diretor seja, ele não está considerando a discrepância de renda e de recursos que há em cada localidade, nem inclui peculiaridades que são fundamentais em um bairro, como o número de escolas ou de unidades básicas de saúde (UBS) que este deve ter para atender sua população.
Com o planejamento local, a cidade poderá ser repensada área a área, para depois abranger o município como um todo. E essa é a lógica que devemos seguir se quisermos, de fato, garantir o crescimento sustentável da cidade sem desvirtuar as características sociais, urbanas e ambientais de cada bairro. Mas, sim, melhorando-as, a partir da identificação, realizada com a ajuda e participação efetiva dos moradores, das necessidades não alcançadas no âmbito do PDE.
Um exemplo dos efeitos benéficos de um bom plano de bairro pode ser visto na área que abrange os jardins América, Paulista, Paulistano e Europa, loteada e desenvolvida há mais de 100 anos pela Companhia City. Referência em qualidade de vida, a região até hoje mantém o equilíbrio entre espaços de moradia, áreas verdes e opções de serviços, tendo crescido de forma bem estruturada e, por isso, sendo um dos locais mais cobiçados da cidade para se viver.
Pela importância ambiental e paisagística para nossa cidade, toda essa área recebeu, em 1986, proteção especial do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo através de tombamento. A AME Jardins, associação que desde 2007 representa os interesses dos moradores desses bairros, tem trabalhado para preservar tal modelo de urbanização, que está consolidado e é de relevância incontestável para toda cidade de São Paulo. Nesse sentido, o Plano de Bairro proposto pela prefeitura será fundamental: com ele, a identidade da região, bem como sua importância histórica e cultural e os equipamentos e áreas verdes será preservada, ao mesmo tempo que continuaremos trabalhando para o crescimento sustentável da área dos Jardins.
O que se espera, com a disseminação dos Planos de Desenvolvimento de Bairro, é que o modelo alcançado nos Jardins seja expandido para outras regiões do município, apontando caminhos para que, juntos, o poder público e a comunidade possam identificar e realizar as ações que reverterão nas melhorias necessárias para o crescimento de cada área da cidade.
*Fernando de Sampaio Barros é publicitário, jornalista e presidente da AME Jardins, associação de moradores dos bairros dos jardins América, Europa, Paulista e Paulistano