Bicicletas elétricas, patinetes, monociclos elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual entraram na mira da Prefeitura de São Paulo.
A administração municipal abriu uma consulta pública para discutir novas regras de circulação desses veículos na capital, mas já trabalha com uma proposta pronta que prevê limites de velocidade, restrições em calçadas e mudanças nas áreas permitidas para circulação.
A regulamentação segue diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e busca organizar o uso dos equipamentos nas ruas da cidade.
O texto também tenta responder ao crescimento da circulação de veículos elétricos leves em regiões com grande fluxo de pedestres.
A consulta pública foi aberta no último domingo (24/5), e já recebeu 166 contribuições da população.
Limites de velocidade
A proposta define velocidades máximas diferentes de acordo com o tipo de via e o espaço compartilhado entre pedestres, ciclistas e usuários de equipamentos elétricos.
Patinetes elétricos, monociclos e outros equipamentos autopropelidos poderão circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas com velocidade máxima de até 20 km/h.
Em áreas compartilhadas com pedestres, como espaços de circulação mista, o limite cai para 6 km/h.
As bicicletas e bicicletas elétricas também deverão respeitar velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas
A proposta ainda autoriza a circulação desses veículos em ruas sem ciclovia, desde que a velocidade máxima da via seja de até 40 km/h para equipamentos autopropelidos e de até 50 km/h para bicicletas e bicicletas elétricas.
O que vai ser proibido
O texto prevê proibição da circulação de patinetes, monociclos e demais equipamentos autopropelidos em:
- calçadas;
- passeios públicos;
- áreas exclusivas para pedestres;
- canteiros compartilhados;
- vias com velocidade acima de 40 km/h.
As bicicletas e bicicletas elétricas também ficarão proibidas em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou espaço destinado aos ciclistas.
Na prática, a Prefeitura tenta reduzir conflitos entre pedestres e usuários de veículos elétricos, principalmente em regiões de grande circulação.
Quais são as exceções
A proposta prevê exceção para equipamentos utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como dispositivos semelhantes a cadeiras de rodas motorizadas.
O texto também libera bicicletas convencionais e elétricas utilizadas para prática esportiva em vias rápidas, desde que não exista sinalização proibindo o acesso.
Como participar da consulta pública
A consulta pública segue aberta na plataforma Participe+ da Prefeitura de São Paulo. Os moradores podem enviar sugestões, críticas e propostas de alteração no texto da regulamentação.
Após o encerramento da consulta, a Prefeitura deve analisar as contribuições antes de publicar a versão final das regras. A administração municipal ainda não informou quando a regulamentação começará a valer.