A implementação total da Tarifa Zero no transporte público brasileiro pode redistribuir cerca de R$ 60 bilhões por ano para o consumo de bens e serviços básicos, especialmente entre a população mais vulnerável. A conclusão é de um estudo da Universidade de Brasília (UnB).
A Tarifa Zero já está em vigor em alguns municípios. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de ampliar a medida para todo o País, numa medida batizada como “SUS do Transporte”.
‘SUS do Transporte’ beneficiaria outras áreas
Segundo a UnB, a gratuidade permitiria que parte da renda atualmente destinada ao pagamento de passagens fosse direcionada para outras despesas essenciais, como alimentação, moradia e saúde.
A estimativa de R$ 60 bilhões anuais apresentada pela pesquisa considera tanto os benefícios já existentes quanto os efeitos da ampliação da gratuidade no transporte público.
Desse total, cerca de R$ 15 bilhões correspondem às gratuidades atualmente garantidas para grupos específicos, como idosos e estudantes. Os outros R$ 45 bilhões representariam a nova redistribuição gerada pela implementação ampla da Tarifa Zero.
Em 13 de maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas.
A proposta não prevê textualmente ônibus de graça aos passageiros, mas estabelece que o sistema não deve mais depender exclusivamente do valor das passagens para se manter.
Com isso, cria novas fontes de financiamento do transporte público coletivo, o que pode baratear as tarifas, ou até criar gratuidades.
Exemplo de Luxemburgo
Luxemburgo, o pequeno e rico país da Europa,adotou a gratuidade total no transporte público esde 2000. A medida vale para ônibus, trens e bondes e foi tomada para diminuir o impacto ambiental e para garantir acesso geral aos meios de transporte.
Para alguns casos específicos, como primeira classe e trechos que cruzam fronteiras, seguem existindo regras e tarifas próprias.
A decisão foi apresentada como resposta aos congestionamentos frequentes e uma forte circulação diária de trabalhadores que chegam ao país vindos de regiões vizinhas. “Continuaremos a investir para tornar as nossas infraestruturas cada vez mais eficientes”, afirmou o governo, em nota.
Apesar da melhoria geral no cotidiano, Luxemburgo continua a ser o campeão europeu em número de automóveis por habitante.
“Investimos durante anos na construção de estradas. O governo está fazendo esforços, mas temos um enorme atraso no que diz respeito ao desenvolvimento dos transportes públicos”, disse e ecologista Blanche Weber ao jornal francês Le Monde.