A Justiça do Rio decretou, nesta terça-feira (3/2), novamente a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal.
Na segunda (2/2), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor.
Segundo o STJ, o cantor descumpriu várias vezes uma das medidas cautelares, deixando a bateria da tornozeleira eletrônica descarregar 28 vezes em um intervalo de 43 dias, algumas delas ficando até 10 horas sem monitoramento, principalmente à noite e em fins de semana.
Para o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais.
O cantor foi preso em julho de 2025, quando se entregou à polícia do Rio de Janeiro, após ser indiciado por associação ao tráfico de drogas e ao Comando Vermelho. O rapper foi preso na segunda operação conduzida em sua casa em seis meses.
A defesa do rapper obteve em setembro, no STJ, uma liminar que revogou a prisão preventiva.
A decisão revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Defesa alega problema no monitoramento
No entanto, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirma que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira.”
De acordo com Cardoso, o equipamento de monitoramento usado por Oruam estava apresentando problemas e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo.
“Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada”, salienta a defesa.
A defesa alegou ao STJ que as falhas no uso da tornozeleira eletrônica ocorreram por problemas pontuais de carregamento, sem intenção de descumprir as medidas impostas pela Justiça.
Também destacou que o cantor é réu primário, tem residência fixa e exerce atividade profissional lícita. De forma alternativa, pediu a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde.
Na decisão, porém, o ministro afirmou que o descumprimento repetido das medidas cautelares mostra que alternativas mais leves não são suficientes, o que autoriza a retomada da prisão preventiva, conforme o Código de Processo Penal.
O relator ressaltou ainda que a prisão não representa antecipação de pena, mas é necessária para garantir o andamento do processo e a credibilidade das decisões judiciais.
Segundo a defesa, o objetivo é provar que a tornozeleira apresentava falhas frequentes de carregamento. Segundo o advogado Cardoso, o problema foi reconhecido pela própria Seap, que substituiu o equipamento e enviou o aparelho original para perícia, realizada após os supostos descumprimentos atribuídos ao cantor.
Quem é Oruam
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 23 anos, conhecido como Oruam, virou um dos principais nomes do rap e do trap nacional. O cantor despontou no rap e no trap nacional, consolidando-se como um dos principais nomes do estilo.
Oruam é filho do traficante Marcinho VP, preso desde 1996, um dos chefes do Comando Vermelho e de Márcia Gama, ele tem quatro irmãos.
Sem nenhum disco gravado, suas músicas têm milhões de ouvintes em plataformas como Spotify e YouTube. Nas músicas, o cantor transita por estilos como funk, R&B e rap.
As letras falam sobre ostentação, sexo e o fato de ele ser filho do traficante Marcinho VP, o que motivou uma mobilização da proposta de lei a “Anti-Oruam”.